Justiça terá mais de um mês de folga entre feriados e pontos facultativos

O Diário da Justiça desta quarta-feira (8) traz portaria com relação dos feriados e pontos facultativos da Justiça em 2020. Servidores e magistrados terão ao todo 34 dias de folga, contra 12 de um trabalhador comum.

Na lista, já contam os seis primeiros dias do ano, de recesso do Judiciário em Mato Grosso do Sul. Depois, a próxima folga será no Carnaval, de 24 a 26 de fevereiro, período que também não é considerado feriado no Brasil.

Os funcionários da Justiça folgam ainda nos dias 9, 10 e 12 de abril, como feriado prolongado de Semana Santa; 20 e 21 de abril, para emendar a comemoração de Tiradentes; 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;- 11 de junho – quinta-feira – CorpusChristi; 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos; 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil; 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público; 2 de novembro – segunda-feira – Finados; 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça; e de 20 a 31 de dezembro – Feriado Forense.

Para quem mora em Campo Grande, também não haverá expediente no dia 26 de agosto (quarta-feira), data do aniversário da Capital.

Sobre os 2 pontos facultativos nos dias 20 de abril (segunda-feira) e 12 de junho (sexta-feira), a portaria esclarece que as horas não trabalhadas devem ser repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.