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Cidades

Laqueaduras em MS reduziram desde 2019, mas mudança de lei pode aumentar acesso

Pelo SUS, houve redução durante pandemia, mas lei em tramitação prevê maior número nos próximos anos

Guilherme Correia | 25/08/2022 16:39
Atualmente, método da laqueadura pode ser feito por mulheres acima dos 25 anos ou que tiveram dois filhos. (Foto: Paulo Francis/Arquivo)
Atualmente, método da laqueadura pode ser feito por mulheres acima dos 25 anos ou que tiveram dois filhos. (Foto: Paulo Francis/Arquivo)

O número de laqueaduras feitas em Mato Grosso do Sul por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) caiu 64% no início da pandemia. O Campo Grande News analisou dados do Ministério da Saúde, desde o ano de 2008, e verificou que 2019 registrou maior número desses procedimentos - 807. No ano seguinte, em 2020, foram 256 e, em 2021, foram 290.

Vale ressaltar que no período pandêmico, boa parte dos serviços públicos de saúde tiveram cirurgias e procedimentos eletivos suspensos, tais como a laqueadura.

Entre os anos de 2008 a 2022, foram R$ 3,1 milhões investidos nestes procedimentos; por ano, em média, cerca de R$ 209 mil são gastos.

A laqueadura pode ser realizada via abertura da cavidade abdominal para ter acesso às tubas - este é o procedimento mais comum no SUS e que requer internação hospitalar Contudo, pode ser feita laparoscopia, processo menos invasivo.

No início do mês, o Senado Federal aprovou projeto de lei que reduz os impasses para realização do método. O texto dispensa a autorização do cônjuge para procedimentos de esterilização voluntária - o que inclui laqueadura, para mulheres, e vasectomia para homens.

A norma atual foi instituída em 1996 e exige consentimento de ambos os cônjuges para que uma ou as duas partes se submetam ao procedimento. Enquete do Campo Grande News feita neste mês aponta que 88% dos leitores concordam com a proposição dispensa autorização do companheiro. Apenas 12% dos leitores foram contra a medida.

"Eu concordo que a mulher não precisa assinatura de marido ou de namorado ou de quem for para fazer uma laqueadura. É só ela não querer mais ter filho,  em pleno século 21 ainda tem que pedir a opinião do outro para não ter mais filho", comentou a leitora Daldira Almeida.

Mudança - A nova proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue para sanção do presidente, Jair Bolsonaro (PL). Se sancionada, a medida passará a valer 180 dias após ser publicada em Diário Oficial da União.

A mudança de regras é uma demanda da bancada feminina e foi aprovada na mesma sessão marcada pelos 16 anos da Lei Maria da Penha.

A proposta também muda a idade mínima para realização dos procedimentos, caindo de 25 para 21 anos. O texto mantém critério de que homens e mulheres podem fazer a esterilização em qualquer idade se tiverem, pelo menos, dois filhos vivos.

Em seu parecer, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirma que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, notadamente em adolescentes.

"Contribui ainda para a redução da mortalidade infantil, melhora o acesso à informação sobre planejamento familiar e, do ponto de vista socioeconômico, colabora para o crescimento populacional sustentável e o desenvolvimento econômico dos países", diz o relatório.

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