Lei cria dia estadual de combate à mortalidade materna no Estado
Pela lei, publicada hoje no Diário Oficial, serão realizadas campanhas contendo medidas de prevenção contra as principais causas
Lei publicada hoje no Diário Oficial institui 28 de maio como o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul. A data entra no calendário oficial de eventos, podendo ter a promoção de campanhas de conscientização.
Conforme publicação, o poder público irá divulgar as causas da mortalidade materna, assim como medidas de combate e prevenção.
Podem ser realizados seminários, palestras, divulgação de materiais informativos nos sites e presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à gestante.
Esse projeto pode ser feito em parceria com órgãos públicos e privados, com despesas previstas na dotação orçamentária.
A proposta havia sido apresentada pelo deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), sendo aprovada na Assembleia Legislativa em segunda votação em outubro deste ano.
O projeto se baseia em dados nacionais. Segundo o Ministério da Saúde, 92% das mortes maternas são de causas evitáveis, ocorrendo, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.
