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Cidades

Lei cria dia estadual de combate à mortalidade materna no Estado

Pela lei, publicada hoje no Diário Oficial, serão realizadas campanhas contendo medidas de prevenção contra as principais causas

Por Silvia Frias | 14/10/2019 07:48
Campanhas poderão ser feitas nas instituições de atendimento às gestantes, como  a Maternidade Cândido Mariano (Foto/Divulgação)
Campanhas poderão ser feitas nas instituições de atendimento às gestantes, como a Maternidade Cândido Mariano (Foto/Divulgação)

Lei publicada hoje no Diário Oficial institui 28 de maio como o Dia Estadual de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul. A data entra no calendário oficial de eventos, podendo ter a promoção de campanhas de conscientização.

Conforme publicação, o poder público irá divulgar as causas da mortalidade materna, assim como medidas de combate e prevenção.

Podem ser realizados seminários, palestras, divulgação de materiais informativos nos sites e presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à gestante.

Esse projeto pode ser feito em parceria com órgãos públicos e privados, com despesas previstas na dotação orçamentária.

A proposta havia sido apresentada pelo deputado estadual Eduardo Rocha (MDB), sendo aprovada na Assembleia Legislativa em segunda votação em outubro deste ano.

O projeto se baseia em dados nacionais. Segundo o Ministério da Saúde, 92% das mortes maternas são de causas evitáveis, ocorrendo, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.

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