Mais de 50 mil famílias poderão ter moradias regularizadas em MS, diz Botelho
O superintendente informa ainda que na Capital cerca de 5 mil famílias estão vivendo em áreas da União
Mais de 50 mil famílias que vivem em áreas pertencentes à União em Mato Grosso do Sul poderão ter suas moradias regularizadas nos próximos meses. A estimativa é da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado, conforme informou o titular da pasta, Tiago Botelho.
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Mais de 50 mil famílias em Mato Grosso do Sul poderão ter suas moradias regularizadas em áreas da União, segundo Tiago Botelho, superintendente do Patrimônio da União no Estado. Em Campo Grande, cerca de 5 mil famílias aguardam regularização em bairros como Jockey Club e Jardim Marcos Roberto. O programa Imóvel da Gente, que atua em habitação e urbanização, conduzirá a iniciativa. Botelho planeja uma audiência pública para discutir o tema e destaca que a regularização será gratuita para famílias de baixa renda. A meta é garantir o direito à moradia e resolver problemas de áreas abandonadas.
Em Campo Grande, cerca de 5 mil famílias aguardam a regularização em bairros como Jockey Club, Jardim Marcos Roberto, Vila Afonso Pena, Jardim Taquarussu, Vila Bandeirantes, Vila Taveirópolis e Santos Dumont. No restante do Estado, o número de famílias nessa situação ultrapassa 50 mil.
“Quero realizar um grande ato de regularização fundiária no Estado e reunir os atores políticos envolvidos. Em Campo Grande, podemos estar falando de aproximadamente 5 mil famílias, e no Estado, mais de 50 mil, que podem regularizar suas moradias em áreas da União”, afirmou Botelho.
A iniciativa será conduzida pelo programa Imóvel da Gente, que atua em quatro frentes: habitação, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, além de empreendimentos de múltiplos usos. No eixo de regularização fundiária e urbanização, o objetivo é garantir a titulação das propriedades e promover melhorias na infraestrutura urbana.
Na Capital, as tratativas para a regularização estão sendo conduzidas com apoio da bancada do PT na Câmara Municipal e da Agência Municipal de Habitação (Emha). Botelho pretende, até o próximo semestre, caso as discussões avancem, convocar uma audiência pública em nível municipal e estadual para debater o tema.
“Isso está em conversação, a gente está construindo, muitas áreas eu já estou incorporando, que são áreas que nem incorporadas ao patrimônio da União estavam, mas que são da União, que vieram por determinação judicial, então a gente está caminhando, acho que vamos chamar uma audiência pública por meio da bancada do PT”, explicou o superintendente.
Botelho destacou que cada caso será analisado individualmente, com estudos socioeconômicos. Para famílias de baixa renda, a intenção é garantir a regularização gratuita. Já em terrenos da União que não estão sendo usados para moradia, será necessário definir uma política de aquisição que não cause prejuízo aos cofres públicos.
“Ter uma casa é um direito, e essa é a meta do nosso governo. É importante destacar que essas áreas sempre existiram e nunca ninguém quis resolver o problema. São áreas que ficaram abandonadas. Agora faremos o enfrentamento. Chega de espera, quero a partir da SPU reunir o Riedel, Adriane e o Lula em um grande evento e mostrar que é possível fazer”, finalizou Botelho.
"Existe o diálogo com o objetivo de buscar alternativas viáveis para a regularização de áreas que pertencem à União e que atualmente são ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade. No momento, não há definição de prazos ou datas para anúncio de acordos, uma vez que as tratativas ainda estão em fase preliminar e o tema demanda aprofundamento técnico e jurídico", informou em nota a Emha.
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