Ministério anuncia demarcação de terra onde 2 professores foram assassinados
Território em Paranhos foi anunciado durante a COP 30 junto de um pacote nacional de homologações
Território indígena sul-mato-grossense entrou na lista de demarcações junto com pacote de processos anunciados nesta segunda-feira (17) pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas), na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025).
RESUMO
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O Ministério dos Povos Indígenas anunciou, durante a COP 30, a demarcação da Terra Indígena Ypoi/Triunfo, localizada em Paranhos, Mato Grosso do Sul. A área, de 19.756 hectares, pertence ao povo Guarani Ñandeva, que há décadas reivindica o território, marcado por conflitos e assassinatos, como o dos professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera em 2009. O processo de demarcação estava em estágio avançado e aguardava apenas a publicação da Portaria Declaratória. Além da Ypoi/Triunfo, o pacote incluiu a homologação e declaração de outras 13 terras indígenas em diferentes estados brasileiros. A decisão representa um avanço significativo para os direitos indígenas, após anos de disputas e tensões. A demarcação é vista como uma vitória para os Guarani Ñandeva, que permaneceram firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional.
A ministra Sônia Guajajara e o secretário-executivo Eloy Terena anunciaram a demarcação de quase 20 mil hectares da TI (Terra Indígena) Ypoi/Triunfo, do povo Guarani Ñandeva. Localizada no município de Paranhos, é reivindicada há mais de 20 anos, com área delimitada em 2016.
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Ao Campo Grande News, o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, informou que a terra já estava em estágio avançado de demarcação e, por meio do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, foi possível dar andamento ao processo assinado.
"Eu considero uma grande vitória para os Guarani Ñandeva de Mato Grosso do Sul, que há décadas reivindicam a demarcação dessa terra. É muito importante dizer que essa terra já foi cenário de muitos conflitos em 2009. Foi justamente nessa terra que foram assassinados os professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera e, de lá para cá, a comunidade tem permanecido firme na reivindicação do seu direito", declarou.
De acordo com informações da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), a Terra Indígena Ypoi/Triunfo possui 19.756 hectares. Mesmo em condições adversas, os Guarani Ñandeva nunca deixaram de acessar a área de ocupação tradicional. Em 2009, em uma tentativa de recuperação da posse, dois professores foram assassinados.
De acordo com dados de 2009, foram contabilizados cerca de 869 indígenas na luta pela TI Ypoi/Triunfo.
O procedimento de identificação e delimitação foi realizado no âmbito do CAC (Compromisso de Ajustamento de Conduta), firmado em 12 de novembro de 2007 entre a Funai e o Ministério Público Federal.
Porém, o prazo de delimitação expirou em 2009, ano em que ocorreu o conflito e foram assassinados os dois indígenas. Com uma decisão da Justiça, a comunidade conseguiu permanecer na área; entretanto, o clima tenso persistiu. Em 2015, uma nova tentativa foi feita e, desde então, os Guarani Ñandeva seguem vivendo em pequenas áreas, aguardando a publicação da Portaria Declaratória da área.
O Ministério dos Povos Indígenas enviou em 2023 à pasta da Justiça os processos para a demarcação de mais 13 terras indígenas no país, entre elas estava o território Ypoi/Triunfo.
Professores mortos - Após 14 anos, em 2023 a Justiça Federal de Ponta Porã decidiu levar a júri popular os acusados pelas mortes dos professores indígenas Genivaldo e Rolindo Vera. Embora dois crimes tenham prescrito e um dos denunciados tenha morrido, cinco réus, Evaldo Luiz Nunes Escobar, Joanelse Tavares Pinheiro, Antônio Pereira, Fermino Aurélio Escobar Filho e Rui Evaldo Nunes Escobar, foram pronunciados por homicídio qualificado.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o grupo teria participado de um ataque violento contra cerca de 50 indígenas, com dezenas de disparos e agressões físicas. O corpo de Genivaldo foi encontrado dias depois, enquanto o de Rolindo segue desaparecido até hoje.
Confira a lista completa de terras que tiveram seu processo demarcatório finalizado e foram anunciadas durante o evento da COP 30 em Belém (PA):
- Homologadas:
- Kaxuyana-Tunayana (PA-AM), Uirapuru (MT), Estação Parecis (MT) e Manoki (MT)
- Declaradas:
- TI Vista Alegre (AM - Mura), TI Tupinambá de Olivença (BA - Tupinambá), TI Comexatiba (BA - Pataxó), TI Ypoi Triunfo (MS - Guarani), TI Sawre Ba’pim (PA - Munduruku), TI Pankará da Serra do Arapuá (PE - Pankara), TI Sambaqui (PR - Guarani), TI Ka'aguy Hovy (SP - Guarani), TI Pakurity (SP - Guarani) e TI Ka'aguy Mirim (SP - Guarani)
- RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação):
- TI Curriã (AM - Apurinã), TI Riozinho Iaco (AC - Jaminawa e Manxineru), TI Kulina do Rio Ueré (AM - Kulina), TI Aracá-Padauiri (AM - Baré, Baniwa, Tariana, Tukano, Tuyuka, Pira-tapuya, Desana e Yanomami), TI Gaviãozinho (AM - Kulina e Kanamari) e TI Pindó Poty (RS - Guarani Mbya)
