Ministério Público fecha contrato de R$ 1,29 milhão para compra de móveis

Para renovar estruturas físicas que atualmente contam com móveis com cerca de dez anos de uso, o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) firmou um novo contrato de R$ 1,29 milhão para a aquisição de mobiliários destinados às suas unidades administrativas.

É o segundo grande gasto dos últimos dias. Em 28 de novembro, o MP homologou resultado da licitação para aluguel de 750 iPhones e serviços de internet e telefonia móvel, com a operadora Tim como vencedora. O contrato, no valor de R$ 2.244.588 por ano, inclui a entrega dos aparelhos no modelo iPhone 16 ou superior, com 256 GB de armazenamento, em regime de comodato. O processo gerou polêmica, sendo anteriormente questionado e até anulado por questões de legalidade.

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Outro processo recente foi leilão aberto para vender 42 veículos da sua frota, que inclui carros com menos de 15 mil quilômetros rodados, apesar de já terem mais de 10 anos de fabricação.

A lista desta vez tem 26 armários fechados (MDP/MDF); 94 gaveteiros volante com três gavetas; 273 mesas de trabalho angulares; 26 mesas de trabalho angular – L1600; e 312 cadeiras de encosto médio. O documento, formalizado por meio do Termo de Contrato nº 071/PGJ/2025, foi assinado em 28 de novembro de 2025 e terá vigência até 28 de novembro de 2026.

A contratação, no valor total de R$ 1.299.895,20, foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 768/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.047/2025 da AMGESP (Agência de Modernização da Gestão de Processos) do Estado de Alagoas.

A adesão à ARP (Ata de Registro de Preço) é a possibilidade de um órgão público utilizar os preços e condições de uma ARP já existente. Essa prática, também chamada de "carona", permite que outros órgãos comprem bens ou serviços sem precisar realizar um novo processo licitatório, agilizando a aquisição.

Pelo Ministério Público, o acordo foi firmado por meio do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do MPMS. A empresa contratada é a Max Move Comércio de Móveis e Transportes Ltda, representada por Francisco Elenilton de Moura Mendes.

Em resposta ao Campo Grande News sobre os motivos do investimento em móveis, o MPMS informou que o órgão público atualmente conta com móveis com mais de dez anos de uso, sem condições adequadas de ergonomia, e a contratação vem para "suprir as necessidades identificadas pelo Departamento de Material e Patrimônio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul para o exercício de 2026", disse em nota.

O MP ainda acrescenta que "a aquisição tem por objetivo substituir mobiliários desgastados e de manutenção antieconômica, padronizar ambientes institucionais e atender à expansão física do MPMS".

Os novos móveis vão contemplar as novas unidades inauguradas em Itaquiraí e em Rio Verde de Mato Grosso, bem como as Promotorias de Amambai, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Mundo Novo, Naviraí, Sidrolândia e Ponta Porã.

O investimento está registrado na Nota de Empenho nº 2025NE000338, emitida em 24 de novembro de 2025, e prevê o fornecimento de mobiliários que serão utilizados para renovar e ampliar a infraestrutura de atendimento e suporte institucional do MPMS ao longo do próximo ano.