MS está entre os estados com melhores medidas de combate a pandemia
Estado ocupa a 13ª posição com “boa” classificação enquanto Campo Grande está em 12ª entre as capitais
Mato Grosso do Sul é um dos estados com melhores práticas de transparência no combate à covid-19 no país. Com 60,7 pontos, o Estado foi classificado com “boas” medidas de enfrentamento a pandemia em ranking que leva em conta as recomendações de isolamento, prevenção e tratamento dos pacientes infectados com a doença.
Na classificação geral, Mato Grosso do Sul alcançou a 13ª maior pontuação dentre os 26 estados e o Distrito Federal, que foram avaliados na pesquisa da Transparência Internacional – Brasil, divulgada nesta quinta-feira (21). Já Campo Grande totalizou 46,8 pontos, ficando empatada na 12ª colocação com Belo Horizonte na avaliação das 26 capitais. As práticas de transparência do município foram avaliadas como regulares.
O comparativo será atualizado regularmente, com o objetivo de divulgar as melhores medidas emergenciais adotadas no combate a covid-19. Nesta 1ª edição do ranking, Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,6), Goiás (84,8) e Paraná (81) se destacaram como os quatro únicos estados com nível "ótimo" de transparência para contratações emergenciais.
Entre as capitais, os destaques ficaram com João Pessoa (PB) e Goiânia (GO), com 88,6 e 83,5 pontos, respectivamente. Elas foram as duas únicas cidades pesquisadas que se enquadraram na categoria "ótimo".
A escala do ranking vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência. Praticamente metade dos estados obteve pontuação classificada como ótima ou boa. A outra metade teve notas que apontaram transparência regular ou ruim. Nenhum estado se enquadrou na categoria "péssimo". No entanto, Roraima e São Paulo foram os únicos estados classificados na categoria “ruim”.
Já entre as capitais, cerca de 1/5 delas mostrou transparência avaliada como ótima ou boa. Todo o restante foi classificado como regular, ruim, sendo que apenas Belém teve uma “péssimo” classificação. A análise deste primeiro ranking demonstrou que o nível de transparência relacionado às contratações emergenciais de combate a pandemia ainda estão muito abaixo do recomendado.
Os estados têm pontuação média de 59 pontos (transparência regular) e estão, em geral, mais avançados que as prefeituras das capitais, com média de 45 pontos. A maioria dos municípios avaliados tem classificações de transparência regular e ruim e a tendência é que o cenário tende a piorar entre as cidades de médio e pequeno porte, conforme a Transparência Internacional.
"Os resultados mostram que a maioria dos estados cumprem apenas parcialmente os critérios delimitados pela lei, que nós consideramos para esta avaliação como ‘informações essenciais’. Além disso, menos da metade dos estados e capitais publica esses dados em formato aberto, o que é fundamental pra que sejam realmente úteis para o controle e análise dos gastos", comenta Maria Dominguez, pesquisadora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da TI.
Os critérios de avaliação do ranking se basearam no guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à covid-19 , lançado duas semanas atrás, e que foi produzido de forma conjunta pela Transparência Internacional - Brasil e o Tribunal de Conta da União (TCU).
