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Cidades

Após paralisação, Estado abre processo emergencial para serviço de transplantes

Serviço está parado há duas semanas após fim de contrato com a prefeitura de Campo Grande

Guilherme Correia | 15/08/2022 11:53
Cirurgias de transplante realizada no ano passado, na Santa Casa de Campo Grande. (Foto: Divulgação)
Cirurgias de transplante realizada no ano passado, na Santa Casa de Campo Grande. (Foto: Divulgação)

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) abriu dois processos para contratação de laboratório biomolecular para exames de histocompatibilidade e imunogenética, que antecedem os transplantes em Mato Grosso do Sul. O primeiro processo é de inexigibilidade, com empresa que já presta serviços do tipo ao Estado. O segundo processo é emergencial, para licitação de outros laboratórios do País.

A pasta defende que os municípios são responsáveis pelo serviço e cita decreto nº 9.175, publicado em Diário Oficial da União em 2017.  "O município de Campo Grande tem gestão plena da Saúde e, portanto, deve fazer contratar o serviço, custeado pelo Ministério da Saúde e SES". ,Mesmo assim, informa que resolveu bancar os serviços para que pacientes continuem assistidos

Transplantes suspensos - Cirurgias de transplantes de órgãos continuam suspensas no Estado com vencimento do contrato com a empresa responsável pela realização de exames pré e pós operatórios em Campo Grande. O impasse contratual pode afetar a vida de 473 pacientes, que aguardam na fila a oportunidade de uma nova chance.

O laboratório Bio Molecular tinha contrato com a Prefeitura de Campo Grande para prestar os serviços, mas o documento venceu no domingo passado e desde segunda-feira (8), não há empresa credenciada.

A prefeitura alegou que avisou o governo do Estado sobre a necessidade de abrir uma nova licitação em março deste ano e aguarda retorno desde então. A SES, por sua vez, disse que houve um acordo mediado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), mas partiu do município a decisão de não fazer novo contrato com o Laboratório Biomolecular.

A Santa Casa de Campo Grande, hospital referência neste tipo de cirurgia na Capital, alegou que não é parte envolvida no processo de negociação, mas que espera que a situação e espera que ela seja regularizada o quanto antes.

A unidade enviou no dia 10 de agosto um ofício para a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), SES, CRM (Conselho Regional de Medicina) e MPMS, pedindo solução para o problema.

Além disso, a unidade garantiu que o Ambulatório do Serviço de Diálise da Santa Casa está funcionamento normalmente, mas reforçou que sem a garantia dos exames de compatibilidade é impossível inserir pacientes no sistema para doação e na lista de espera pelo órgão.

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