Mulheres e idosos da mesma família terão prioridade para receber auxílio
Fila de prioridades tem na sequência os membros com menor renda individual
As mulheres e os trabalhadores mais idosos terão prioridade para receber o pagamento do auxílio de R$ 600 nas famílias com renda de até três salários mínimos. A informação é do jornal O Globo.
A lei autoriza que duas pessoas por família recebam o benefício. A fila de prioridades tem na sequência os membros com menor renda individual. O decreto faz parte do processo que permitirá a distribuição dos recursos para trabalhadores autônomos e informais.
Segundo o jornal, a autodeclaração dos trabalhadores informais que não estão no cadastro do governo não garante o auxílio emergencial. Eles serão obrigados a aguardar análise dos dados para receber o dinheiro.
A exigência aparece na minuta do decreto. Por isso serão os últimos contemplados pelo benefício.
O decreto define como trabalhador informal qualquer pessoa inscrita no CPF, acima de 18 anos, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza. Serão contemplados trabalhadores por conta própria, empregado sem carteira de trabalho assinada, trabalhador doméstico sem carteira de trabalho assinada, ou desempregado que não tenha direito ao Programa do Seguro Desemprego.
