Na próxima terça, INSS vai comunicar 9 milhões que tiveram desconto associativo
Não tiveram o total de 27 milhões, que receberão confirmação a partir de hoje (8) para ficarem tranquilos
Em anúncio feito no fim da manhã desta quinta-feira (8), o novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, informou que 9 milhões de aposentados e pensionistas serão avisados pelos canais oficiais do órgão que tiveram descontos feitos por associações em seus benefícios.
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O INSS anunciou que notificará 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos associativos em seus benefícios. A comunicação será feita na próxima terça-feira (13), exclusivamente pelos canais oficiais do órgão, conforme informou o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior. A partir de quarta-feira (14), uma nova ferramenta estará disponível no site e aplicativo Meu INSS para facilitar pedidos de ressarcimento. As associações terão 15 dias para contestar e comprovar a autorização dos descontos, e mais 15 dias para efetuar a devolução dos valores indevidos. O sistema permitirá consultas de descontos realizados nos últimos cinco anos.
"O INSS vai soltar a informação para aqueles brasileiros que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados e não precisam 'correr' por nenhum outro meio. Não abram e-mails, não abram mensagens de WhatsApp, não abram mensagens de SMS", disse.
Os comunicados serão feitos na próxima terça-feira (13). A partir de quarta-feira (14) estará disponível nas plataformas oficiais do instituto – apenas site e aplicativo Meu INSS – uma ferramenta que vai simplificar o pedido de devolução dos valores que não tenham sido autorizados.
A proposta, segundo o presidente, é desburocratizar o pedido de ressarcimento e garantir que os aposentados e pensionistas recebam de volta o que perderam.
O beneficiário que teve mensalidade descontada precisará apenas dizer se reconhece ou não a associação e se autorizou o desconto.
Em caso negativo, o pedido de ressarcimento será encaminhado à entidade pelo próprio INSS. Ela terá 15 dias para contestar e comprovar que houve autorização e, depois da análise do instituto, mais 15 dias para pagar o que descontou indevidamente.
"O cidadão, olhando esse dado, pode conferir e falar que não concorda, não precisa juntar documento algum nem preencher nada. Esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, o sistema automaticamente vai gerar uma cobrança para aquela situação", detalhou.
O sistema do INSS vai informar descontos feitos nos últimos cinco anos. Ele ficará aberto por tempo indeterminado para que o ressarcimento possa ser solicitado.
Quando a associação devolver o valor, ele será depositado e pago junto ao próximo benefício.
Se a associação não fizer a devolução, a AGU (Advocacia-Geral da União) irá entrar com ação judicial contra ela. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, não está descartada a possibilidade de uso de crédito extraordinário da União para ressarcir os beneficiários. Depois, os valores poderão ser recuperados junto às entidades.
Os que não tiveram - O contrário já começa a ser feito hoje: "O INSS vai comunicar 27 milhões de brasileiros que não sofreram qualquer desconto associativo, para ficarem tranquilos", completou Gilberto.
Dúvidas podem ser tiradas na central de atendimento 135. Ela recebe ligações de segunda a sábado, das 8h às 21h (horário de Mato Grosso do Sul).
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