Defesa de Marçal chama MPF de “covarde” e reforça quebra de sigilo
Investigado pela Procuradoria em Dourados e réu por corrupção passiva, deputado pediu retirada de notícia do site do MPF
A defesa do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) divulgou nota em que chama o MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) de “covarde”. O comentário ocorre após a retirada de uma notícia – do site do MPF - que relatava investigação de corrupção passiva envolvendo o deputado. A notícia saiu do ar depois que a defesa entrou com pedido na Justiça e foi atendida.
Para a defesa de Marçal, a publicação quebrou o sigilo processual do caso. Procurador em Dourados, a 233 km de Campo Grande, onde o deputado é investigado, Marco Antonio Delfino de Almeida comentou que a decisão de retirar a notícia configura “censura” e destaca que é inédita em todo o Brasil.
A defesa do deputado, no entanto, comenta que a determinação da juíza substituta Dinamene Nascimento Nunes, da 2ª Vara Federal de Dourados não é censura e apenas teve o objetivo de “resguardar” o sigilo processual. A decisão foi publicada quinta-feira (5) e nesta sexta-feira (6) o site do MPF já substituiu a notícia por um comunicado.
A defesa afirma que a natureza sigilosa do processo não foi um pedido dos advogados de Marçal e sim uma determinação do Poder Judiciário.
“Ao invés de responder apenas nos autos do processo, o Ministério Público Federal veio a público, em seu próprio site, publicar versão unilateral dos fatos - em clara violação ao sigilo processual – valendo-se de estratégia desleal para promover publicidade opressiva e pressionar o Poder Judiciário. A covardia do Ministério Público Federal fica mais evidente quando – em razão do mesmo sigilo judicial – a defesa não poderia tornar públicas as peças por ela apresentadas a fim de retorquir a versão da acusação”, diz a nota.
A nota ainda relata que a defesa “não buscou qualquer tipo de censura, mas apenas o resguardo do sigilo decretado pelo próprio Poder Judiciário. Aliás, foi também pelo órgão do Ministério Público Federal que a defesa teve conhecimento de que seu pleito foi justamente acolhido, uma vez que sequer teve ciência da determinação emanada da 2ª Vara Federal de Dourados”.
Para a defesa, o MPF “julgou-se acima das leis”. “Caso informações sigilosas fossem vazadas pela defesa, induvidosamente o Ministério Público Federal solicitaria idêntica providência e requisitaria a instauração de inquérito policial para investigar possível prática de crime. Ora, não pode o órgão da acusação julgar-se acima das leis ou imune às regras que se aplicam às demais partes no processo”.
Por telefone, o deputado comentou o impasse e declarou que “se fosse ao contrario e eu tivesse vazado, eu seria punido”.
Entenda – Réu desde o final de agosto por corrupção passiva, Marçal e a ex-esposa Keliana Fernandes Mangueiras são investigados pelo MPF em Dourados. A investigação aponta que Marçal teria pressionado agentes da prefeitura de Dourados a doar R$ 2 milhões em troca de apoio político.
A denúncia do MPF cita reuniões entre Marçal, a ex-esposa e o então secretário de Governo da prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia, em junho de 2010. O parlamentar e a ex-esposa foram gravados pressionando por doação de R$ 2 milhões para campanha, em troca de compromisso político futuro com prefeito, à época, Ari Artuzi, que morreu em 2013.
Nas gravações, os três consideram a realização de “esquema dos remédios” pelo prefeito, com objetivo de viabilizar os recursos para Marçal.
“Se ele [então prefeito Ari Artuzi] quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns R$ 2 milhões pra fazer essa campanha. As minhas emendas todos sabem...o cara tem que dar um retorno pra mim”, disse Marçal Filho em uma das reuniões.
Ao tornar-se réu, Marçal havia declarado que o caso “tem o propósito de me atingir e desvirtuando o papel de fiscal da lei que lhe é atribuído pela Constituição Federal”.
“O Ministério Público Federal não traz nenhuma novidade [...] ao contrário, requenta matéria a partir de acusação oferecida há mais de um ano com claro propósito de pressionar o Poder Judiciário, assim como tem feito em outras lides”, disse, à época.
