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Campo Grande, Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019

12/07/2019 12:38

Obrigação de asfalto provocou queda de 40% em obras, dizem construtoras

Setor pede revogação de portaria do governo federal que proíbe construção de imóveis em ruas sem asfalto

Silvia Frias e Fernanda Palheta
Em audiência, setor tenta evitar que portaria do governo federal seja mantida (Foto: Fernanda Palheta)Em audiência, setor tenta evitar que portaria do governo federal seja mantida (Foto: Fernanda Palheta)

Em Mato Grosso do Sul, o número de construções de imóveis executadas por pequenas construtoras sofreu redução de 40%, mercado atingido pela portaria do governo federal que proíbe financiamento pelo programa Minha Casa Minha Vida em ruas sem asfalto.

O índice foi apresentado esta manhã, durante audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores que discutiu a mudança imposta pelo Ministério das Cidades. A plateia estava lotada com representantes do setor e, ainda, moradores de bairro que aproveitaram a oportunidade para reivindicar asfaltamento.

Desde 2016, três portarias foram editadas prorrogando o prazo em que as construções em vias sem asfalto seriam permitidas, o que teria ocorrido por pressão do setor de construção, segundo o presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de MS), Adão Castilho. A partir desse ano, somente a venda desses imóveis está permitida.

Castilho explicou que as prorrogações atenderam somente ao poder público, para que se adequassem e asfaltassem as ruas. Nesse tempo, o setor se mobilizou para derrubar a portaria e, com nova dilação de prazos, a audiência foi solicitada para discutir a medida.

Segundo ele, o setor pede que as ruas sejam asfaltadas ou que o governo federal retire a portaria.

O diretor-técnico da Fenapec (Federação Nacional de Pequenos Construtores), Luciano Rufato, explicou que uma nova portaria será editada para preencher lacunas que as outras não resolveram e fizeram com que algumas instituições financeiras não aceitassem o financiamento.

Castilho ainda divulgou números que evidenciariam o impacto da medida para os pequenos construtores em MS. Dados atribuídos à Caixa mostram que, no ano passado, 6,3 mil imóveis foram construídos pelo Minha Casa Minha Vida com financiamento. Destes, 40% foram obras executadas por pequenos empresários e, deste universo, 70% foram construídos em ruas sem asfalto.

Esses imóveis estão localizados no Jardim Noroeste, Nova Lima e Nova Campo Grande, de acordo com Castilho.
A vereadora Dharleng Campos, que propôs audiência, disse que o setor representa 43% da economia do Estado e que é preciso o poder público se responsabilizar para evitar os prejuízos ao setor. Segundo ela, a prefeitura foi convidada a participar do debate, mas não enviou representante.

Plateia lotada de representantes do setor e comunidade que pedia asfaltamento (Foto: Fernanda Palheta)Plateia lotada de representantes do setor e comunidade que pedia asfaltamento (Foto: Fernanda Palheta)
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