PF “ratifica confiança” em apuração criticada pelo MPF sobre ataque a índios

A Polícia Federal informou “ratificar” a confiança nas investigações realizadas pelo órgão sobre denúncias que incluíram inserção de dados falsos, falsidade ideológica e prevaricação contra integrantes de seus quadros, que teriam ocorrido durante apurações sobre ataques a índios ocorridos em Caarapó –a 283 km de Campo Grande– em 2016. As acusações, arquivadas em primeira instância, forma alvos de recurso do MPF (Ministério Público Federal) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

As investigações envolveram o ataque à fazenda Yvu, em 14 de junho de 2016 (dois dias depois de a propriedade ter sido invadida), sobre o qual fazendeiros da região foram denunciados. Na ocasião, tiveram a prisão preventiva os agropecuaristas Dionei Guedin (que se entregou em 22 de agosto daquele ano), Jesus Camacho, Virgílio Mettifogo, Eduardo Tomonaga e Nelson Buainain Filho –dono da propriedade–, que tiveram as prisões decretadas em 5 de julho daquele ano, cumpridas em 18 de agosto.

Dionei Guedin, em interceptações telefônicas, aparece dialogando com o delegado Denis Colares de Araújo, da PF, no mesmo dia em que se entregou, recebendo “dicas” sobre como proceder antes de se apresentar às autoridades. A possível proximidade entre ambos motivou a quebra de sigilo telefônico do policial.

Foi um dos pontos de partida para denúncia apresentada em 31 de julho de 2017 contra agente e delegados da Polícia Federal em Dourados por falsidade ideológica e crimes contra a fé pública –sob a alegação que, de 22 de agosto a 8 de setembro de 2016 os acusados usaram a estrutura policial para excluir informações e inserir dados e legendas falsas no sistema de escutas judiciais, além de omitir declaração que deveria ser repassada à Procuradoria e a substituir por outra que teria alterado a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Arquivo – Em nota, a Superintendência da PF em Mato Grosso do Sul se posicionou sobre o recurso do MPF ao TRF-3. O órgão reforça que foram abertos inquérito policial e procedimento disciplinar, com realização de diligências, para ser efetuada a apuração. “Em ambas as esferas, tanto criminal como disciplinar, não foram encontradas provas de condutas delitivas e transgressões disciplinares por parte dos policiais federais”, informa o comunicado, reiterando o arquivamento das acusações também em primeira instância.

Quanto ao recurso, a PF afirma ser “fato absolutamente normal, o qual será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região”. A nota complementa que “é ratificada a confiança em todo o exaustivo trabalho realizado pelos policiais federais encarregados das investigações criminal e administrativa e que, atuando de forma isenta, não encontraram provas de atividades ilícitas e transgressões disciplinares, em uma instituição que é conhecida por não ter leniência com quaisquer desvios de conduta”.

No ataque à Yvu, produtores rurais também se disseram alvos de tiros. Contudo, apenas indígenas se feriram (seis no total), ocorrendo a morte do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigo de Souza, 26. Após o atentado, os indígenas investiram contra um caminhoneiro, queimando o veículo e uma colheitadeira, e atacaram três policiais.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra

A Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no que tange às notícias veiculadas sobre recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão da Justiça Federal de Primeiro Grau, que não aceitou denúncias contra Policiais Federais ao qual o órgão ministerial imputou condutas delituosas, vem esclarecer as medidas tomadas:

1) Restaram instaurados tanto Inquérito Policial, quanto procedimento disciplinar, onde foram realizadas diligências investigativas para apurar toda a questão. Em ambas as esferas, tanto criminal quanto disciplinar, não foram encontradas provas de condutas delitivas e transgressões disciplinares por parte dos Policiais Federais. Os resultados das investigações foram, inclusive, corroborados pela decisão da Justiça Federal em primeira instância, a qual não acolheu, em decisão fundamentada, a denúncia do MPF.

2) A decisão da Justiça Federal de Primeiro Grau foi objeto de recurso, fato absolutamente normal, o qual será julgado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. É ratificada a confiança em todo o exaustivo trabalho realizado pelos Policiais Federais encarregados das investigações criminal e administrativa e que, atuando de forma isenta, não encontraram provas de atividades ilícitas e transgressões disciplinares, em uma Instituição que é conhecida por não ter leniência com quaisquer desvios de conduta.