TRE começa arrumar “casa” para Eleições 2026
Organização – O TRE-MS já começou a arrumar a casa para as Eleições 2026. Em portaria publicada nesta segunda-feira, o tribunal dividiu a organização do pleito em três frentes: apoio, preparação e o dia da votação. Também já escolheu quem vai cuidar de cada parte, da segurança e da comunicação até cadastro eleitoral, tecnologia, transmissão dos resultados e diplomação.
Planejamento – Cada setor terá que apresentar um plano de ação nas próximas semanas, que depois será reunido em um planejamento geral. Não muda regra para eleitor nem para candidato, mas mostra que a engrenagem da próxima eleição já está rodando nos bastidores.
Regionalizaram – O Ministério das Comunicações autorizou a ampliação de retransmissoras de televisão em quatro municípios do interior de Mato Grosso do Sul. A Sociedade Campograndense de Televisão Ltda., afiliada da Band aqui, recebeu autorização para operar o canal digital 21 em Pedro Gomes, Inocência e Bandeirantes. Em Glória de Dourados, a Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., afiliada regional do SBT, recebeu autorização para operar o canal 34 em tecnologia digital. Em ano eleitoral, ampliar sinal significa ampliar audiência e isso nunca é apenas detalhe técnico.
Controle nacional – O Conselho Nacional de Assistência Social, ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, definiu novos parâmetros para o repasse federal em situações de calamidade pública. O valor varia conforme o porte do município. Pequenos recebem a partir de R$ 20 mil. Capitais e metrópoles, até R$ 250 mil. Estados também terão direito a apenas uma parcela anual, ainda que vários municípios sejam atingidos ao longo do ano.
Outra mudança – Além da parcela fixa, haverá valor variável por pessoa desabrigada. O repasse começa em R$ 400 por indivíduo, mas diminui conforme o número de atingidos aumenta. Quanto maior o desastre, menor o valor per capita. O dinheiro não poderá ser usado para pagar auxílio direto às famílias, como auxílio aluguel ou benefício eventual. O recurso deverá custear estrutura, abrigamento, alimentação, equipes e logística.
Acessibilidade – O MEC (Ministério da Educação) criou uma regra para facilitar que servidores federais cruzem a fronteira para compromissos rápidos em cidades vizinhas de países como Paraguai e Bolívia, desde que voltem no mesmo dia. Nesses casos, não será preciso abrir processo formal nem publicar afastamento no Diário Oficial, bastando avisar a chefia.
Faixa de fronteira – A medida cita 11 cidades de Mato Grosso do Sul, como Ponta Porã, Corumbá e Porto Murtinho. Isso deve agilizar reuniões, eventos e ações educacionais realizadas em parceria com cidades-gêmeas do país vizinho.
Aumento de centavos – O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou o novo valor da Uferms para março de 2026. A partir do dia 1º, o valor passa a ser R$ 53,09. Em fevereiro, o valor era R$ 52,98, o que representa um aumento de R$ 0,11 para o próximo mês. Em janeiro, o valor era R$ 52,93. A Uferms é utilizada como base para calcular valores de taxas, multas e outros pagamentos ao Estado, servindo como referência oficial para esses cálculos.
Regras do jogo – O governo basicamente publicou as “regras do jogo” da comissão que coordena o combate ao desmatamento no país. Colocou a Casa Civil no comando, organizou ministérios, criou grupos por bioma e montou um núcleo que junta Meio Ambiente, Justiça, polícia e órgãos de fiscalização para agir de forma integrada. Em resumo, arrumou a mesa, distribuiu as cadeiras e definiu quem fala e quem vota.
Prática – Agora, se isso vai frear desmate e incêndio ou virar mais uma engrenagem bem organizada no papel, depende menos do regimento e mais de ação concreta, dinheiro e cobrança.
