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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

29/11/2017 09:41

Após 2 meses, fazendeiros acusados de ataque a índios deixam presídio

Helio de Freitas, de Dourados
Índio mostra cartuchos de escopeta em local de confronto, em junho de 2016 (Foto: Helio de Freitas)Índio mostra cartuchos de escopeta em local de confronto, em junho de 2016 (Foto: Helio de Freitas)

Os cinco fazendeiros presos pelo ataque a um grupo de índios, em junho do ano passado, em Caarapó, a 283 km de Campo Grande, deixaram a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) na noite de ontem (28).

Jesus Camacho, Eduardo Yoshio Tomonaga, Nelson Buanain Filho, Virgílio Mettifogo e Dionei Guedin foram beneficiados por um habeas corpus concedido na manhã de ontem pela a 11ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo.

Eles tinham sido presos pela primeira vez em 18 de agosto do ano passado e liberados em 25 de outubro do mesmo ano, por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio. No dia 26 de setembro deste ano, o STF revogou a liminar e os cinco voltaram para a prisão dois dias depois.

Ao decidir pela revogação da prisão preventiva, o TRF determinou medidas cautelares que terão de ser cumpridas pelos fazendeiros, como comparecimento trimestral em juízo para informar e justificar atividades, proibição de acesso ao local dos fatos, salvo com permissão judicial, proibição de manter contato com as vítimas e testemunhas ou pessoas ligadas a elas e proibição de ausentar-se por mais de oito dias do local onde reside. Também terão de entregar o passaporte e não poderão manter contatos entre si.

O caso – Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, no 14 de junho de 2016, um grupo de 200 a 300 fazendeiros utilizando caminhonetes, retroescavadeiras e armamento de vários calibres atacou os 40 índios da comunidade Tey Kuê que ocupavam a Fazenda Yvu.

O ataque resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, 26, e em outros seis índios feridos a tiros. Os fazendeiros são acusados de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado.

Em recurso negado recentemente pelo STF, os fazendeiros alegaram retomada legal de propriedade (desforço imediato), mas o entendimento predominante foi de que houve excesso no uso de força, dada à desproporção no número de envolvidos e o uso intensivo de armamento.

Um ano e cinco meses após o conflito, os índios mantêm pelo menos 11 propriedades invadidas nos arredores da Aldeia Tey Kuê, uma delas a fazenda Yvu, onde o corpo de Clodiode foi enterrado.



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