PM cria canal para denúncias anônimas de violência contra mulheres e assédio
Objetivo é facilitar relatos sigilosos de vítimas ou terceiros, sem substituir o atendimento já existente
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul passam a contar com uma nova forma de acessar o Promuse (Programa Mulher Segura) da Polícia Militar. Publicada nesta quinta-feira (25), a Portaria Normativa institui o canal eletrônico "Fale com o Promuse", que permitirá o envio de denúncias, pedidos de orientação e outras comunicações de forma sigilosa ou anônima.
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A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul lançou o canal "Fale com o PROMUSE", que permite denúncias sigilosas de violência doméstica. A ferramenta integra o Programa Mulher Segura e aceita anexos como fotos e vídeos. Familiares e vizinhos também podem usar o canal. Policiais militares femininas podem relatar assédio institucional. O canal não substitui o 190 em emergências.
A nova ferramenta é online, e funciona clicando entrando nesse site. Ele não altera o atendimento já realizado pelo programa nem substitui o registro de boletim de ocorrência ou o acionamento do telefone 190 em situações de emergência. Na prática, o canal funciona como mais uma porta de entrada para que vítimas, ou até mesmo pessoas próximas, consigam levar informações ao Promuse, facilitando o acolhimento e o encaminhamento dos casos à rede de proteção.
Pela plataforma, será possível denunciar casos de violência doméstica e familiar, comunicar o descumprimento de medidas protetivas de urgência, solicitar informações, relatar atendimentos e encaminhar outras demandas relacionadas à proteção das mulheres. O formulário também permitirá anexar documentos, fotografias, vídeos e outros arquivos que possam auxiliar na análise das situações.
Um dos diferenciais é que o sistema poderá ser utilizado não apenas pelas vítimas. Familiares, amigos, vizinhos ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência também poderão encaminhar informações, o que pode contribuir em casos em que a mulher não consegue ou não se sente segura para buscar ajuda diretamente.
As manifestações poderão ser feitas de forma identificada ou anônima, com possibilidade de solicitar o sigilo da identidade. Após o recebimento, a Coordenação Estadual do PROMUSE analisará cada caso e fará os encaminhamentos necessários às equipes regionais, à rede de enfrentamento à violência contra a mulher ou aos órgãos competentes do sistema de Justiça.
O canal também ficará disponível para o público interno da Polícia Militar. Policiais militares femininas poderão registrar relatos relacionados à violência doméstica, familiar, de gênero ou institucional, além de denúncias de assédio e outras condutas praticadas contra mulheres no ambiente de trabalho.
Criado em 2014 e regulamentado em 2018, o Promuse desenvolve ações de prevenção, acompanhamento de vítimas, fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, capacitação de policiais e integração com a rede de proteção às mulheres. Segundo a Polícia Militar, o novo canal busca ampliar o acesso da população ao programa e fortalecer o combate à violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
