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Cidades

Queda no índice de violência contra mulher em MS indica dificuldade em denunciar

Pesquisadores do Fórum de Segurança dizem que permanência do agressor em casa impede mulher de denunciar agressões e estupros

Por Silvia Frias | 21/10/2020 11:44
Protesto por morte de Carla Magalhães, em Campo Grande, usa "Sinal Vermelho" de campanha para incentivar denúncia (Foto/Arquivo: Paulo Francis)
Protesto por morte de Carla Magalhães, em Campo Grande, usa "Sinal Vermelho" de campanha para incentivar denúncia (Foto/Arquivo: Paulo Francis)

Vítimas da violência dentro de casa, muitas mulheres tiveram na pandemia mais um obstáculo para denunciar os agressores, normalmente, os maridos e companheiros. A proximidade forçada pode ter surtido efeito na redução do índice de denúncias, o que se reflete nos números de lesões, ameaças e estupros relatados.

Dados do Anuário de Segurança Pública 2020, divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam queda nestes registros em Mato Grosso do Sul no 1º semestre do ano, seguindo tendência dos índices nacionais. Somente nas denúncias de estupros, a redução foi de 25,4%, passando de 928 no ano passado para 962.

Os pesquisadores acreditam que isso não significa melhora no cenário, mas, na verdade, reflexo da pandemia de coronavírus.

 “Como a maior parte dos crimes cometidos contra as mulheres no âmbito doméstico exigem a presença da vítima para a instauração de um inquérito, as denúncias começaram a cair na quarentena em função das medidas que exigem o distanciamento social e a maior permanência em casa”, diz o texto de Amanda Pimentel e Juliana Martins, pesquisadoras do Fórum.

Mesmo a ligação que poderia ser feita pela vítima é prejudicada pela presença mais constante do agressor em casa.  “Isso constrange a mulher a realizar uma ligação telefônica ou mesmo de dirigir-se às autoridades competentes para comunicar o ocorrido.” Neste item, MS teve discreta alta, de 0,2%.

Alternativa – De janeiro a junho deste ano, foram 2.402 lesões corporais dolosas contra mulher em Mato Grosso do Sul, 9,6% a menos do que as 2.658 denúncias do crime em igual período de 2019. Os números seguem tendência nacional: em todo o País, houve diminuição de 9,9% nos registros destes casos, de 122.948 para 110.791 este ano.

As denúncias de ameaças também caíram, de 8.929 para 7.512 este ano, diferença de 15,9%. A redução também se constata nos casos de estupro cometido contra mulheres e vulneráveis, ou seja, crianças e adolescentes. 


O estudo indica, ainda, que o Brasil deixou de seguir exemplos internacionais na criação de alternativas mais eficazes para acolher as vítimas. Enquanto o governo esteve focado na expansão de canais de denúncias, campanhas e recomendações gerais, países como França, Espanha, Itália, por exemplo, transformaram quartos de hotéis em abrigos temporários para mulheres em situação de violência.

Já os dados consolidados de 2019 apontam que os feminicídios registraram alta de 7,1% no Brasil, com um total de 1.326 ocorrências, o equivalente a mais de três casos por dia. Em Mato Grosso do Sul, este aumento foi de 4,3% (de 23 para 24 mortes) e os de homicídio doloso contra mulheres, 11,4% a mais (44 para 49).

Serviço - Em Mato Grosso do Sul, a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) funciona 24h, mas o acionamento depende da denúncia da vítima ou de testemunhas pelo 190 ou delegacia virtual. O governo lançou o site naosecale.ms.gov.br para estimular a procura por ajuda ou envolvimento de vizinhos e familiares que presenciarem agressões.

Em junho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou a campanha "Sinal Vermelho para a Violência Doméstica", em que orienta a mulher a pedir ajuda nas farmácias por meio de sinal de "X" na mão, subterfúgio para despistar o agressor, caso esteja próximo.

A marca foi usada como protesto na morte de Carla Santana de Magalhães, que havia desaparecido no dia 30 de junho. O corpo foi jogado próximo da casa da família, no dia 3 de julho, no bairro Tiradentes. O vizinho, Marcos André Vilalba, 31 anos, confessou o crime e o vilipêndio de cadáver.

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