Rede de proteção ainda falha ao ouvir vítimas de violência, critica promotora

Durante palestra para cerca de 300 profissionais de 52 municípios, a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná, Tarcila Santos Teixeira, defendeu uma mudança de postura na rede de proteção à infância e adolescência. Para ela, é preciso ouvir mais as vítimas e garantir a elas protagonismo nos processos.

O encontro foi promovido pela ACETEMS (Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul) e reuniu trabalhadores que atuam diretamente com casos de violência. Em sua fala, a promotora destacou que o acolhimento, o respeito e o direito à informação são pilares fundamentais no atendimento às vítimas.

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Segundo ela, é preciso superar práticas que silenciam quem sofreu violência. “A vítima quer falar, precisa falar e quer participar de todo o processo”, afirmou. Esse direito, explicou, inclui o acesso a informações sobre investigações, medidas adotadas e até o que o acusado declara. “Ela tem o direito de saber cada passo”, reforçou.

A promotora afirmou que o Brasil já foi condenado mais de 20 vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, sempre por falhas relacionadas ao atendimento às vítimas, seja na investigação, na proteção ou na garantia de justiça. Para ela, isso evidencia a necessidade urgente de revisão das práticas institucionais.

Outro ponto central da palestra foi o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente sexual. Tarcila Teixeira ressaltou que o medo de causar danos tem levado profissionais a evitarem a escuta, o que pode agravar o sofrimento. “Nós criamos uma barreira quando o assunto é violência, como se ouvir fosse sempre prejudicial. Não é”, disse.

De acordo com a promotora, o silêncio pode intensificar os impactos do abuso. Permitir que a criança fale, em ambiente adequado e com profissionais preparados, é parte essencial do processo de superação. “Falar é libertador. A dor precisa sair”, afirmou.

Vitimização - Ela também abordou as diferentes formas de vitimização. Além da violência original, há a chamada vitimização secundária, causada pela atuação inadequada da rede de proteção, e a terciária, quando a própria família ou comunidade culpabiliza a vítima. “Isso acontece todos os dias”, pontuou, citando situações em que crianças são responsabilizadas pela violência que sofreram.

A promotora ainda defendeu que casos envolvendo comportamentos sexuais entre crianças devem ser investigados com cuidado, sem criminalização, mas com atenção a possíveis contextos de violência. “Essas crianças não são acusadas de nada, mas é preciso entender o que está por trás”, explicou.

Ao final, Tarcila reforçou que não há soluções simples para os desafios enfrentados pela rede, mas que é essencial garantir que o sistema funcione para proteger e acolher. “Todos nós somos responsáveis por construir um espaço de escuta, respeito e proteção”, concluiu.

Sobre o evento - O evento foi realizado pela ACETEMS, como parte das ações do Maio Laranja, mês da campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil. Conforme o presidente da associação, Adriano Vargas, este foi o quarto evento promovido pela entidade, nos últimos dois anos, atingindo, no período, mil profissionais voltados ao Sistema de Garantia de Direitos.

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