Sem crédito, risco é governo atrasar benefícios para 43 mil idosos de MS

O prazo apertado para o governo federal conseguir que o Congresso aprove crédito suplementar de R$ 248 bilhões, 43.331 idosos em Mato Grosso do Sul podem ficar sem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir de 20 de junho. No Brasil, o risco é para ao menos 2 milhões, segundo levantamento feito pela Folha da S. Paulo.

Desarticulado com o Congresso, o Executivo tenta desde março, mas ainda não conseguiu aval para usar recursos extras obtidos por meio da emissão de títulos públicos. Nesta quarta-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, admitiu para a Folha que se deputados e senadores não aprovarem a suplementação em 15 dias, ações do governo podem ser afetadas, como o pagamento de aposentadorias, do programa Bolsa Família e do BPC.

A legislação não permite que o Executivo emita títulos para pagar despesas correntes, como salários, benefícios sociais, gastos com a Previdência Social. Por isso, a necessidade de aprovação dos congressistas.

O jornal apurou que a situação dos idosos em situação de miséria é uma das mais urgentes. Isso porque, segundo o Ministério das Cidades, “não há mais dinheiro para honrar os benefícios de junho”. Os beneficiários do BPC –também deficientes, além dos idosos– recebem um salário mínimo (R$ 998) por mês.

Questionado como poderia solucionar o impasse caso não haja autorização para crédito no prazo, o Ministério da Economia admitiu à Folha que pode atrasar os benefícios. “Nesse caso, o governo terá de decidir se cumpre a regra de ouro [legislação] e adia os pagamentos ou se mantém os pagamentos em dia”.