Servente de pedreiro é condenado a pagar R$ 1 mil à ex-namorada que agrediu
A vítima tinha medida protetiva e ele descumpriu vária vezes, conforme relato no processo
Um servente de pedreiro foi condenado a 15 de prisão e pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à ex-namorada que agrediu. A vítima tinha medida protetiva e ele descumpriu.
Consta no processo que em junho de 2018, inconformado com o término, o servente foi à casa da ex-namorada. Os dois discutiram e ela foi agredida. A mulher correu para a casa de uma vizinha, que chamou a PM (Polícia Militar).
Conforme relatado na ação, a vítima e o agressor mantiveram um relacionamento de cerca de seis meses, marcado por términos e voltas. Mesmo depois que ela conseguiu a medida protetiva, ele se aproximou várias vezes e chegou a quebrar uma janela para adentrar a residência.
Em seu voto, o relator do processo, o desembargador Emerson Cafure, decidiu manter a condenação do réu. “Deve manter-se a condenação do ofensor por danos morais, pois não é razoável nem tem apoio na lei minimizar-se o sofrimento da vítima, se a letra da lei é tão clara a impor tal condenação em casos semelhantes, e ademais, e deve ocorrer como efeito automático da sentença condenatória”.
