TJMS muda sistema para tentar modernizar tramitação dos processos
O eproc é um sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai mudar o sistema de tramitação de todos os processos judiciais. A partir de agora, o Judiciário estadual passará a adotar o eproc, sistema eletrônico que promete mais agilidade, padronização e eficiência no andamento das ações. A mudança foi oficializada com a publicação da Resolução n.º 351, que criou o Comitê Gestor do Sistema eproc, responsável por organizar e acompanhar toda a implantação.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) adotará o sistema eproc para tramitação de processos judiciais, conforme Resolução n.º 351. O novo sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, promete mais agilidade e eficiência no andamento das ações. A implantação será conduzida por um Comitê Gestor composto por magistrados e profissionais técnicos. O processo de mudança inclui capacitação de servidores e magistrados, com foco na transparência administrativa. A iniciativa visa modernizar o Judiciário estadual, beneficiando servidores e cidadãos.
O eproc é um sistema desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que já é utilizado por diversos tribunais no Brasil. Sua principal característica é a automação de tarefas repetitivas. O TJMS aderiu ao eproc por meio de um acordo de cooperação assinado com o TRF4 e também com os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e do Tocantins, que igualmente utilizam a plataforma.
A decisão de mudar foi motivada pela necessidade de modernizar a tramitação dos processos, superar limitações do sistema atualmente utilizado e garantir mais eficiência na prestação jurisdicional. Com o eproc, a expectativa do Tribunal é oferecer um serviço mais rápido, seguro e transparente, beneficiando tanto magistrados e servidores quanto advogados e cidadãos que acessam o Judiciário.
Como será feita a mudança? - A implantação será conduzida por um Comitê Gestor composto por representantes da magistratura e de áreas técnicas e administrativas do Tribunal, como juízes auxiliares, servidores especializados na área de tecnologia da informação e em gestão.
Esse grupo será responsável por elaborar o plano de trabalho e o cronograma de implantação, aprovar ajustes e melhorias no sistema e acompanhar o andamento de todas as etapas, propondo correções sempre que necessário. A expectativa é também de que haja mais padronização e menos burocracia na rotina dos processos.
Durante a fase de implantação, a coordenação do eproc ficará a cargo de um dos juízes auxiliares da Presidência do TJMS. Após a conclusão, qualquer juiz da Capital poderá ser designado para essa função, conforme decisão da Presidência.
Além disso, dois servidores com funções específicas foram destacados: o gestor técnico, responsável pela infraestrutura e segurança do sistema, e o gestor negocial, encarregado de garantir que o sistema atenda às necessidades práticas das unidades judiciais.
A Resolução também determina que o processo de implantação seja conduzido com total transparência, assegurando o acesso público às informações administrativas, financeiras e orçamentárias relacionadas à mudança. O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a adoção do eproc representa um avanço importante para modernizar e tornar mais eficiente a Justiça em Mato Grosso do Sul.
O cronograma oficial de implantação ainda será definido e divulgado pelo Comitê Gestor nos próximos meses. Até lá, servidores e magistrados passarão por capacitações para se adaptar ao novo sistema, que promete transformar a forma como os processos são tramitados no Estado, tornando o Judiciário sul-mato-grossense mais moderno, eficiente e conectado com as melhores práticas nacionais.
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