Vaga de desembargador aposentado será ocupada por mulher
Aposentadoria de Sideni Soncini Pimentel foi autorizada pelo TJMS, conforme publicação em Diário Oficial
A vaga do desembargador Sideni Soncini Pimentel, recém-aposentado do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), será ocupada por uma magistrada, tendo por critério a promoção por merecimento.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abrirá processo de promoção por merecimento para preencher a vaga do desembargador Sideni Soncini Pimentel, que se aposentou recentemente. A vaga será ocupada exclusivamente por uma magistrada, conforme publicação no Diário Oficial da Justiça. O pleno do TJMS, que atualmente conta com 35 desembargadores, possui apenas três mulheres em sua composição: Elizabete Anache, Jaceguara Dantas da Silva e Elisabeth Rosa Baisch. As juízas interessadas têm prazo de cinco dias para apresentar seus pedidos de promoção à 2ª instância.
Conforme publicado no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira (16), as juízas têm 5 dias para formular os pedidos de promoção ao cargo na 2ª instância.
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Atualmente, o pleno do Tribunal de Justiça é composto por 35 desembargadores, sendo 3 mulheres: Elizabete Anache, Jaceguara Dantas da Silva e Elisabeth Rosa Baisch.
Dois anos antes da idade obrigatória para deixar a magistratura, o desembargador Sideni Soncini Pimentel pediu para deixar o TJMS. Ele completou 73 anos em fevereiro deste ano e poderia permanecer no cargo até os 75 anos.
A aposentadoria de Pimentel foi autorizada pelo atual presidente do TJ, desembargador Dorival Renato Pavan. “Diante do exposto, estando os autos devidamente instruídos e preenchidos os requisitos legais, defiro a concessão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao Desembargador Sideni Soncini Pimentel, que deverá ser integral, com paridade e extensão”, diz a decisão.
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