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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Março de 2019

28/02/2019 06:10

Pesca volta amanhã nos rios de MS, já com “meia cota” valendo

Polícia Ambiental inicia "Operação Carnaval" de olho nos novos critérios da legislação pesqueira.

Humberto Marques
Piracema chega ao fim neste fim de semana, com abertura dos rios coincidindo com o Carnaval. (Foto: PMA/Divulgação)Piracema chega ao fim neste fim de semana, com abertura dos rios coincidindo com o Carnaval. (Foto: PMA/Divulgação)

O último dia de fevereiro de 2019 já promete ter alguma movimentação rumo aos rios de Mato Grosso do Sul. Isso porque, à 0h desta sexta (1º de março), termina a Piracema e os rios serão reabertos para pescadores em todo o Estado.

O fim do período de defeso, neste ano, coincide com o Carnaval, o que gera promessa de maior fluxo de pescadores amadores. Porém, eles devem estar atentos para mudanças nas regras neste ano, quando a cota de pescado cairá pela metade e mais espécies têm tamanhos a serem respeitados.

Decreto baixado pelo governo estadual prevendo a cota zero para a pesca amadora e desportiva a partir de 2020 também estabeleceu que, em 2019, cada pescador poderá retirar dos rios um máximo de cinco quilos de pescado (contra 10 quilos até 2018), além de um exemplar e até cinco piranhas.

A PMA (Polícia Militar Ambiental), na operação Carnaval a ser deflagrada junto com a reabertura dos rios, promete estar atenta aos novos critérios.

“Na prática, diminuiu cinco quilos do que estava autorizado antes e mexeu na medida dos exemplares. Os pescadores devem buscar essas informações antes de irem para os rios”, afirmou o tenente coronel Edmilson Queiroz, da PMA.

Ele lembra que, em quatro casos, foram estabelecidos tamanho mínimo a máximo para os peixes –a medida maior é uma novidade implementada neste ano, sendo que, nos dois casos, considera-se que os espécimes já procriaram no mínimo duas vezes ou têm atuação decisiva no repovoamento dos rios.

“O jaú, por exemplo, não pode ter menos de 95 centímetros ou mais de 120. A cachara, que tinha tamanho mínimo de 80, agora não pode medir menos de 83 centímetros e o máximo de 113 centímetros. O pintado teve o tamanho mínimo elevado de 85 para 90 centímetros e não pode ter mais de 115. E o pacu teve mantida a medida mínima de 45 centímetros, mas não pode medir mais de 57 centímetros”, explicou.

Confira abaixo especificações sobre restrições quanto ao tamanho dos peixes:


O tamanho mínimo para algumas espécies é exigência antiga em Mato Grosso do Sul, tendo a última atualização em 2016. Agora, com o novo decreto regulando os recursos pesqueiros do Estado, elevou-se de 9 para 21 o total de espécies com restrição. Vale lembrar que uma lei estadual, em vigor desde o início do ano, proíbe a pesca de dourado.

Segue com restrições sobre tamanho mínimo a pesca de piraputanga (30 centímetros), curimbatá (curimba ou papa-terra, 38 cm) e barbado (60 cm).

À lista, foram acrescidos 12 espécimes: pati (65 cm), jurupoca (40 cm), piavuçu (piauçu, 38 cm), jurupensém (35 cm), armao (armado ou abotoado, 35 cm), cascudo-abacaxi (30 cm), cascudo (acari, 30 cm), corvina (30 cm), cascudo preto (25 cm), mandi (mandi amarelo, 25 cm), piau três-pintas (25 cm), pacupeva (20 cm) e palmito (35 cm). No caso do piau, a revisão colocou tamanho mínimo de 25 centímetros.

A medição deve ser realizada da ponta do focinho à ponta da nadadeira caudal mais longa. Peixes fora dessas especificações devem ser devolvidos aos rios.

Por outro lado, espécies exóticas, alóctones e híbridas –que não pertencem à fauna aquática das bacias do Paraná e do Paraguai–, que em alguns casos se tornaram problemas ambientais, têm a pesca liberada.

Estão incluídos na exceção o tucunaré, apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina (ou pescado-do-Piauí), peixe-rei, sardinha-de-água-doce e tilápias.

O tenente-coronel Queiroz frisou que o Manual do Pescador, disponível no site da Polícia Militar, segue como referência para os pescadores. Este será o último ano com a possibilidade de pescadores amadores e desportistas levarem peixes dos rios –com a cota zero em 2020, só será liberado o pesque e solte.

Apreensão de peixes pela PMA; fiscalização será intensificada. (Foto: PMA/Divuglação)Apreensão de peixes pela PMA; fiscalização será intensificada. (Foto: PMA/Divuglação)

Conforme o policial, apesar das novas exigências, não se espera muita dificuldade em relação à sua aplicação. “Isso vem sendo trabalhado há muito tempo e teve repercussão em sites especializados de vários locais. Normalmente, quando um pescador vem a Mato Grosso do Sul, que tem uma legislação pesqueira extremamente restritiva, pede informação”, destacou.

O desrespeito à legislação estadual, que também veda determinados petrechos, pode resultar em prisão e abertura de processo, bem como apreensão de materiais, barcos e veículos, com impetração de multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.

Operação – A PMA inicia às 8h desta quinta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai percorrer todos os rios do Estado e a calha do rio Paraguai –onde está aberta desde 1º de fevereiro na modalidade pesque e solte. A intenção neste ano é focar na prevenção e repressão à pesca predatória.

Em 2018, a operação resultou em 14 autuações e R$ 36 mil em multas por infrações ambientais.

As autoridades reforçam que, diferentemente do ano passado, a pesca estará liberada em todos os rios durante o Carnaval.

Municípios com tradição carnavalesca e pesqueira, como Corumbá e Porto Murtinho, às margens do rio Paraguai, e Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão reforços da Capital e de outras subunidades menos procuradas no período.

Também haverá ações em cidades na bacia do rio Paraná, como Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas. Da mesma forma, postos fixos nas cachoeiras dos Rios Anhanduí (Bataguassu), Rio Verde, Água Clara e Salto do Pirapó (Amambai) terão atenção especial.

Trabalhos nos rios de MS vão incluir também a apreensão de petrechos proibidos e outros materiais em casos de irregularidades. (Foto: PMA/Divulgação)Trabalhos nos rios de MS vão incluir também a apreensão de petrechos proibidos e outros materiais em casos de irregularidades. (Foto: PMA/Divulgação)

Postos instalados especialmente na Operação Piracema também terão reforço, sendo mobilizadas, ainda, equipes volantes para serviços de barreira e fiscalização fluvial nas divisas e fronteiras do Estado. A PMA promete mobilizar pessoal administrativo para as operações.

A corporação adverte, ainda, que embora o foco da fiscalização seja a pesca, outros crimes ambientais –como desmatamento e exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais e outros crimes contra a flora e fauna, além do transporte de produtos perigosos e atividades poluidoras. Crimes como tráfico, contrabando, roubos e furtos de veículos também serão fiscalizados.



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