Busca

Anualmente, o programa "Brincaturas & Teatrices" atende cerca de 70 alunos de diferentes bairros da capital.

Participação em outros programas - Os beneficiários do PSA Bioma Pantanal poderão aderir a outros programas de pagamento por serviços ambientais instituídos por resolução da Semadesc, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O programa da Prefeitura substitui o antigo Proinc (Programa de Inclusão Profissional) e oferece 200 senhas, que serão distribuídas entre os dias 1° e 4 de abril.

Rede Alyne -  A investigação do MP também acompanha a implementação da Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde que busca reduzir a mortalidade materna em até 25% e garantir atendimento integral a gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.

Mais informações sobre o programa estão disponíveis na sede do SEST/SENAT, localizada na Av.

Eles foram considerados participantes ativos na criação do programa, que se coloca na vanguarda quando se fala em preservação.

Foi divulgado nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Estado, o edital de adesão ao PRO-ERER (Programa Raças e Etnias de MS).

O Projeto de Lei 11.353/2024 institui o Programa de Acesso Universal a Exames de Diagnóstico em Campo Grande.

Durante a solenidade, que acontece no Bioparque do Pantanal, também serão assinados o decreto de emergência ambiental, a resolução do programa PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e o plano de Operações do Corpo de Bombeiros de MS.

Os recursos virão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Saúde. 

Segundo o secretário Rogério Beretta, o programa se adaptou às novas tecnologias.

Proteção - Conforme a Lei Maria da Penha, de 2006, em casos de violência doméstica e familiar o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e o comparecimento a programas de reeducação, entre outras.

O Ministério da Educação abriu, nesta quarta-feira (26), o período para os candidatos manifestarem interesse na lista de espera do Prouni (Programa Universidade Para Todos) 2025, referente ao primeiro semestre.

Todas as usinas de bioenergia do Estado são certificadas no RenovaBio, programa de descarbonização do governo federal.

O programa oferece ajuda de custo de R$ 200 mensais ao estudante.

“É um programa de grande alcance principalmente social, ao levar cidadania e dignidade a estas pessoas.

Com foco na estruturação de programas e ações das unidades gestoras, além das metas físicas e financeiras, a capacitação buscou orientar os participantes sobre as etapas, processos e exigências técnicas para a elaboração do PPA.

Olibário José Machado Neto é o idealizador do programa, criado para ajudar no tratamento da hemiparesia, que é a paralisia parcial de um lado do corpo, como o braço ou a perna.

O recurso faz parte do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, que integra o orçamento do Plano Safra 2024/25.

Faltam poucos dias para o encerramento da pré-inscrição no programa Pé-de-Meia-Licenciaturas.