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Em sentença de fevereiro deste ano, Thiago de Souza Martins foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão em regime fechado.

Fazendeiro foi condenado a pagar R$ 141,7 mil por manter 11 filhotes de papagaios em cativeiro em sua residência em Novo Horizonte do Sul, cidade localizada a 336 quilômetros de Campo Grande.

Se os dados históricos mostram que negros foram mais condenados, ele vai repetir esse padrão”, explicou Celso.

Rafael foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e deverá cumprir pena em unidade prisional.

A prescrição máxima prevista no Código Penal é de 20 anos, mas é reduzida à metade para condenados com idade superior a 70 anos.

Apontado como integrante da facção criminosa Comando Vermelho e condenado por tráfico de drogas, Orlando estava foragido desde 19 de dezembro de 2020 após escapar do presídio semiaberto de Campo Grande.

No entanto, ninguém está condenado à apatia afetiva.

O texto também proíbe o condenado de contratar com o poder público ou receber benefícios estatais por cinco anos após o julgamento definitivo.

As licenças foram emitidas a condenados por crimes como tráfico de drogas e homicídio, além de pessoas com mandados de prisão em aberto.

Leomar Campos Moraes foi condenado a 11 anos de prisão pelo assassinato de Renato Leal.

Como no caso do ex-major Sérgio Roberto de Carvalho, que foi condenado por tráfico internacional de drogas, associação ao tráfico e contrabando. 

Líder da organização criminosa Família do Norte e condenado a mais de 112 anos de prisão, João Pinto Carioca, conhecido como João Branco, vai seguir preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. 

Além disso, foi condenado por disseminar notícias falsas com o objetivo de influenciar o resultado do pleito.

Em uma ação, o ex-parlamentar foi condenado a pagar R$ 4,4 milhões a Celso Éder e chegou a ter as contas bloqueadas.

O Tribunal do Júri de Paranaíba condenou nesta terça-feira (27), Eurico Costa Machado a 44 anos e 5 meses de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, Alessandra da Penha Cardoso, 42.

As penas para cada um foram: 12 anos para Cedário Sarat Sanguina; três anos de reclusão a Darci Held; Henrique de Oliveira Recalde foi condenado a  três anos e sete meses; Marco Antônio Torres Almeida também teve pena de três anos e sete meses; Eder Lucas Ramos Poloni a 15 anos; e Ueverton Guarizo a três anos de reclusão.

Um fazendeiro foi condenado a pagar R$ 240 mil em indenização a três trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo.

Personal trainer de 31 anos de idade foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto com base na Lei nº 7.716/89 (Lei do Racismo) por discriminar eleitores nordestinos após o 1º turno da eleição presidencial em 2022.

Os réus foram condenados a pagar as despesas do processo.

Landerson Correa Teixeira, 38 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por acidente grave que deixou os primos Edson Romeo Júnior e Karis Marques Ferreira dos Santos feridos.