STJ mantém preso em Campo Grande líder de facção condenado a 112 anos
Ele é liderança da Família do Norte, que se aproximou do PCC para expansão criminosa
Líder da organização criminosa Família do Norte e condenado a mais de 112 anos de prisão, João Pinto Carioca, conhecido como João Branco, vai seguir preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.
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João Pinto Carioca, conhecido como João Branco, líder da Família do Norte e condenado a 112 anos de prisão, permanecerá na Penitenciária Federal de Campo Grande por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O criminoso, que está no sistema federal desde 2016, acumula penas por tráfico de drogas e organização criminosa. A Família do Norte, posteriormente denominada Cartel do Norte, estabeleceu alianças com o PCC após perder domínio no Amazonas. O ministro justificou a manutenção da prisão devido à alta periculosidade do detento.
A decisão é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca. A defesa solicitava que o preso retornasse ao sistema penitenciário estadual do Amazonas. Ele acumula penas por tráfico de droga e organização criminosa.
De acordo com o processo, a organização Família do Norte se transformou em Cartel do Norte depois de perder o domínio do tráfico de drogas no Amazonas, tendo se aproximado de integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capita) para expansão das atividades criminosas.
Após passagem pelo sistema prisional estadual, ele foi transferido para o sistema federal em 2016, durante a operação La Muralla. Desde então, sua permanência vem sendo sucessivamente renovada. A última prorrogação ocorreu por decisão da Vara de Execuções Penais de Manaus
Ao STJ, a defesa sustentou que não há registros de incidentes disciplinares relevantes contra o preso e que a manutenção no sistema federal é utilizada como forma de segregação indefinida, violando princípios como a legalidade, a proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana.
O ministro destacou que o réu é considerado de alta periculosidade e tem extensa ficha criminal, justificando a sua permanência no sistema de segurança máxima.
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