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Uma delas estabelece que o cálculo das alíquotas de referência dos estados e do Distrito Federal deverá considerar as receitas destinadas a fundos estaduais vigentes em 31 de maio de 2023 vinculadas à fruição de incentivos e benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

A equipe iniciou a agenda no dia 31 de outubro, quando repassaram as informações para as assistências técnicas conveniadas, na sede da Fundação MS.

"Nossa primeira interação foi um convite do grupo de trabalho do Ministério, que já se reuniu três vezes para discutir contribuições para a elaboração da lei estadual", afirma Gomes.

A decisão foi tomada na sessão de 31 de outubro passado e publicada nessa semana. 

O pai recebeu convite do governo brasileiro para criar gado na região que foi alvo de disputa na Guerra do Paraguai, se fixando em uma fazenda localizada onde hoje é o município de Antônio João, a aproximadamente 300 quilômetros da Capital e bem na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Neste novo processo, também foi denunciado pelo Ministério Público e virou réu por suposta participação nos golpes o empresário douradense Tiago Camargo Bueno Vitorino, 31.

Uma delas estabelece que o cálculo das alíquotas de referência dos estados e do Distrito Federal deverá considerar as receitas destinadas a fundos estaduais vigentes em 31 de maio de 2023 vinculadas à fruição de incentivos e benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). 

Ele conheceu o cineasta no ano passado, quando recebeu o convite para atuar no filme.

Euro trip -  A convite do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), prefeitos de Mato Grosso do Sul e representantes do Governo participam nesta semana da Smart City Expo World, considerada a maior feira de inovação e tecnologia do mundo, em Barcelona, na Espanha.

A notificação sobre a confirmação da doença foi emitida um dia após a morte, 31 de outubro.

Entre eles, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.

Thiago começou a treinar há cerca de 5 anos, a convite de um professor, após ter a perna direita amputada.

No dia 31 de outubro, conforme noticiado pelo Campo Grande News , a ministra Simone Tebet se reuniu com o prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro (PSDB), para celebrar a liberação de R$ 11,3 milhões em emendas destinadas à execução de obras de drenagem e pavimentação, o valor é referente a emenda de 2022, quando Simone era senadora.

Como uma maneira de compensação, Braga, que a princípio havia determinado o prazo de vigência sobre as contribuições de produtos primários e elaborados, como minérios e commodities agrícolas, produzidos em seus respectivos territórios para financiar obras de infraestrutura e habitação até 2032, acatou o artigo da Câmara que prorroga até 31 de dezembro de 2043, o que deve beneficiar Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Pará.

O convite para retornar a um cargo público e mudar de partido partiu da prefeita e também da senadora Tereza Cristina.

As férias dos professores e dos alunos, no meio do ano, serão de 17 a 31 de julho.

O recesso não inclui o Natal (25) e o Réveillon (31).

Demanda reprimida - O Detran-MS informou que há aproximadamente 57 mil processos de CNH em andamento, sendo 20 mil represados da pandemia e que expiram em 31 de dezembro de 2023. 

Hoje com 31 anos, Carla explica que tem focado em seguir com a produção artesanal e repassar o conhecimento para que outras mulheres tenham a mesma oportunidade que ela.

De acordo com boletim epidemiológico, em 31 de outubro, o município contabilizava 14 novos casos de infecção.