Busca

Herculano é formado em Educação Física pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e é pós-graduado em Treinamento Desportivo pela Unig (Universidade de Nova Iguaçu-RJ) e em Teoterapia pelo UniFil (Centro Universitário Filadélfia-PR).

O assunto voltou à cena após a Comissão de Anistia reconhecer a violação dos direitos dos indígenas de Mato Grosso do Sul na última terça-feira (2).

O aumento da tarifa foi pedido formulado em ação judicial pelo Consórcio Guaicurus, que alegou ter direito ao reajuste da tarifa técnica, que é o valor pago pela administração à concessionária, ou seja, a diferença que o poder público assume sobre o que é pago ao usuário.

O valor garante um ingresso que dá direito a ir somente em um dos atrativos.

Terão direito a receber o auxílio todos os aposentados que recebem até o teto do valor previsto pelo INSS, equivalente a R$ 7.786.

“Nesse contexto, foi realizado o ensaio de um processo Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social (ATHIS), uma ferramenta prevista na Lei nº 11.888/2008, que garante um direito fundamental de todo cidadão, conforme previsto na Constituição Federal: o direito à moradia.

- Cida aproveitou para questionar a plateia sobre a localização da ex-ministra da Mulher,da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves e a 'ex-segunda, terceira-dama', ao se referir a Michelle Bolsonaro.

Na primeira edição do FestJuv (Festival da Juventude), nove oficinas gratuitas serão realizadas na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Em sede policial, deixamos a aplicação da força do direito penal para casos mais graves, sem esquecer do caráter pedagógico da necessária condução da autora à delegacia", pontuou o responsável pela investigação. 

“Respeitando seus direitos constitucionais, sem nenhuma lesão corporal visível ao olhar externo, sem se fazer necessário o uso de algemas, o autor foi conduzido sob escolta”, sustenta o relato do boletim de ocorrência.

A meta é que mulheres pobres se tornem cidadãs com direito para ajudar a enfrentar o ódio contra mulheres.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

Fazendo isso, certamente as chances de culminar com uma decisão favorável se elevam substancialmente. (*) Natália Morgado Alves é advogada trabalhista, pós-graduanda em Direito do Trabalho e especialista em Direito Econômico e Regulatório. (*) Mariana Machado Pedroso é especialista em Direito e Processo do Trabalho. 

"Estão só lutando pelo direito deles", diz.

Cristiane fazia, segundo a PF, o pagamento das despesas de Aparecido e de Wuillhan Rojas, braço-direito do patrão, administrador de suas fazendas e "laranja" nos negócios.

O ranking foi divulgado após pesquisa realizada pelo ECAD (Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais).

Por ser uma ferramenta bastante versátil, a qualquer momento é possível a modificação dessas diretrizes e até o desfazimento de toda a sua estrutura, ou seja, cabe o direito ao arrependimento.

Conforme avançam, são convidados a se apresentarem em um palco, com direito até a plateia.

“O sonho dela é a faculdade de Direito, outro sonho dela e meu também é o casamento.  

Mantida a condenação, somente ao final serão definidos os valores que a jornalista terá direito.