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, respeito à autonomia da vontade e proteção aos direitos da personalidade.

Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.

"Agora os pais e responsáveis também terão essa prerrogativa de terem o veículo em seu nome com direito desse desconto.

Ao ser interrogada, Fátima exerceu seu direito de permanecer em silêncio, alegando que somente se manifestaria em juízo. 

Eles começaram e deixaram ali um reboque, em que os carros nem passam direito.

A aula inaugural do curso de extensão em Direito Eleitoral é gratuita e começa às 19h.

O diferencial mesmo é a quadra de basquete, com direito a arquibancada para o público assistir às partidas.

No início, fiquei muito tímido e não sabia o que fazer direito, mas logo compreendi que o ato de pedir benção era uma forma de respeito a nós, professores”.

"A acusada se resguarda ao direito de se manifestar no momento processual adequado, esclarece que já apresentou seu contrato de compra de parte do comércio e todas as notas fiscais referente aos seus produtos para a autoridade policial.

As 387 vagas são para estudantes que cursam do 3º ao 8º semestre de Administração, Agronomia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Artes Visuais, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciência de Dados, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Software, Farmácia, História, Jornalismo, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Serviço Social e Turismo. 

Outro lado -  O Humap-UFMS  diz que a unidade conta com 10,7 mil peças para enxoval para 231 leitos.

“Chegou a hora de lutarmos por nossos direitos e conseguirmos uma proposta digna.

A própria UFMS apoia projetos de startups e até enviou estudantes para conhecer iniciativas fora do país e aprender sobre o setor.

Já o ex-deputado Capitão Contar afirmou que a denúncia não tem fundamento, além do que “sua vida pessoal e profissional sempre foram norteadas por princípios éticos e morais” e sempre será “defensor da ordem e do progresso, dos preceitos legais e do pleno estado democrático de direito”. 

.  (*) Valnice de Oliveira é Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões, Conciliadora e Mediadora Judicial e Facilitadora em Justiça Restaurativa em Formação.

É só na Turma do Barney que os alunos alcançam pontuações recordes, como a de 1.049,95 pontos na prova de matemática no vestibular da UFMS em 2021.

O evento era para estudantes de direito.

Inscrições para o Cursinho UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciam amanhã (18).

A Lei de Alimentos, datada de 25 de julho de 1968, segue como principal fonte de direito material para a temática de pensão alimentícia no Direito de Família e não teve relevantes reformas e alterações em mais de 50 anos de vigência.

Lemkin era apenas um estudante de direito.