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As questões sociopolíticas e ambientais necessitam de uma outra angulação, que vise ao esclarecimento dos direitos, deveres e benefícios dos envolvidos.

A prefeitura também tem convênio com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que traz economia e facilita o acesso para tutores.

"É um feito histórico reunir migrantes para discutirem seus direitos, sua mobilização e o aprimoramento das políticas públicas.

Foi ele que mediu e legitimou algumas fazendas entre Miranda e Aquidauana e suas medições são usadas até nossos dias para dirimir direitos de fazendeiros e de indígenas.

Aos 46 minutos, em jogada pela direita, Deivid tentou o drible perto da área e na tentativa de corte, o zagueiro acabou dando passe para o camisa 7, que dominou na meia lua e bateu no canto direito do goleiro, sem chance, carimbando a vaga.

Quando a PM (Polícia Militar) solicitou que saíssem do local do crime, passaram a causar confusão “dizendo que a polícia estava cerceando o direito deles em acompanhar as investigações".

Veja os locais que participarão da iniciativa : Obelisco: localizado no encontro da Avenida Afonso Pena com a Rua José Antônio; Praça Pantaneira: localizada no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco e 25 de dezembro, ao lado do Paço Municipal; Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia): Rua Sebastião Taveira, 272; Sesc Horto: Rua Anhanduí, 200; Torre de transmissão da TV Morena: Avenida Eduardo Elias Zahran, 1600; Paliteiro, símbolo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul): Avenida Costa e Silva; Receba as principais notícias do Estado pelo celular. 

Por meio das CRFs (Certidões de Regularização Fundiária), os direitos dos ocupantes são garantidos, permitindo-lhes manter suas edificações nos locais ocupados, geralmente há muitos anos.

Quando a PM (Polícia Militar) solicitou que saíssem do local do crime, passaram a causar confusão “dizendo que a polícia estava cerceando o direito deles em acompanhar as investigações".

. (*) Vanessa Salem Eid é advogada com atuação em Direito Civil, focada em Direito do Consumidor, Família e Bancário.

Conforme o site Jornal da nova, a PM (Polícia Militar) foi acionada para atender ocorrência de violência doméstica e, ao chegar no local, encontrou a vítima sentada na porta de casa, com o joelho direito machucado e reclamando de dor no braço direito.

Na delegacia, se reservou ao direito de falar somente em juízo.

Reaceso pelos debates das eleições presidenciais dos Estados Unidos e após virar um direito na França, o aborto é tema de ato que acontece desde as 8h no Centro de Campo Grande na manhã deste sábado (23). 

“Em qualquer assento do ônibus, nas rodoviárias, nas estradas, no embarque e desembarque, como em qualquer outro lugar, a mulher tem o direito de sentir segura e respeitada.

Mais de 40 anos após reunir cerca de 40 mil manifestantes pelo direito às eleições de representantes políticos, em apoio ao "Diretas Já", a Praça do Rádio Clube de Campo Grande terá ato em defesa da democracia e contra a anistia a golpistas a partir das 9h deste sábado (23).

Vapt vupt –  Convidado a palestrar em Campo Grande em evento, a porta fechadas, direcionado a profissionais do Direito do Trabalho, principalmente, e do agronegócio, o ministro Dias Toffoli teve passagem “relâmpago” pela Capital.

Segundo o edital, quem arrematá-lo terá direito à documentação.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) aprovou, nesta quinta-feira (21), a data que instala colégio eleitoral para iniciar o processo de consulta à comunidade acadêmica e a organização da lista tríplice de reitor para o mandato de 2024 a 2028.

A agente social e coordenadora setorial no Parque Ayrton Senna, Yvylyn de Lima, ressaltou a relevância da Conferência, enfatizando a importância de discutir direitos, deveres e estratégias para melhorar o acesso da população ao esporte e lazer.

Mas na sentença, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, dá causa apenas ao ato de improbidade administrativa com devolução ao erário sem mais condenações nem classificação de que houve enriquecimento de ambos.