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Na prática, um valor que seria destinado para a conta de luz pode ser direcionado pela família para a compra de um material escolar, remédio na farmácia ou até mesmo uma compra no mercado”, detalha a titular da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), Patrícia Cozzolino.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) convocou candidatos aprovados em 2ª chamada do vestibular 2024.

Caso o condutor seja flagrado dirigindo durante o período de suspensão da CNH, vai ser instaurado processo para aplicação da penalidade de cassação do direito de dirigir.

“Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos.

Os MEI em geral pagam 5% do salário mínimo para ter direito aos benefícios da Previdência Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços.

Nos cursos de assistente administrativo, operador de computador e vendedor, na maioria dos municípios a oferta de vagas foi ilimitada, por isso todos os inscritos que atenderam aos requisitos do edital têm direito à matrícula. 

Em Mato Grosso do Sul, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) se destaca como a instituição que mais selecionará estudantes através do programa federal, disponibilizando 2.063 vagas.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) oferecerá mais de 1,6 mil vagas para atividades culturais e esportivas voltadas para idosos em quatro cidades do Estado.

A ação segue na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Conforme divulgou a Semadur, “todos lançamentos de efluentes líquidos industriais são passíveis de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos expedido pelo IMASUL.” 

Ele teve corte no braço direito e traumatismo encefálico resultante de uma queda. 

“Nós estamos aqui para lutar pelos nossos direitos, não podemos mais aceitar esse desconto de 14%.

Estamos aqui buscando um direito nosso". 

Um siclo era subdividido em sessenta "minas", correspondendo a uma porção de cevada - com base no princípio mesopotâmico de que todos tinham direito a duas rações de cevada por dia (certamente estão pensando nos "Bolsas Família" da vida brasileira, e estão certos).

Neste raciocínio da defesa, deve ser declarada a ilicitude do depoimento, pois foi colhido sob condição inadmissível em um Estado Democrático de Direito.

. (*) Wagner Balera é coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social da Faculdade de Direito da PUC-SP.

O evento foi no último sábado (27) e com direito à café da manhã de recepção.

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Na sequência vêm Direito e Administração.

“Além disso, é importante denunciar qualquer irregularidade encontrada, garantindo assim a defesa dos direitos do consumidor”.