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Com a reorganização, única em vista na estrutura do Governo, conforme ressaltou Riedel no balanço de dezembro, Viviane vai comandar uma secretaria responsável por oito áreas ligadas a direitos de cidadania, sendo elas: Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres; Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários; Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude; Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+; Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência; Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas e Subsecretaria de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários.

Em dezembro, o juiz da 1ª Vara de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, determinou que os vigilantes terceirizados que realizam a segurança de órgãos da administração municipal deixem o posto até março de 2024.  

O recurso permite que o trabalhador retire uma parte do saldo, mas ele perde o direito de sacar o valor integral em caso de demissão.

As oportunidades são para 16 profissionais graduados em Direito, 8 em Economia, 2 em Contabilidade, 17 em Tecnologia da Informação, 7 em Jornalismo, 1 em Marketing, 73 nas áreas de Engenharia da Pesca, Oceanografia e Biologia, 4 em Estatística e Matemática, 20 em Administração e Gestão Pública, 7 em Recursos Humanos, 6 em Assistência Social e Sociologia, 2 em Design Gráfico, 3 em Engenharia Civil, 1 em Arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior. 

Quem não se manifestar, pessoalmente ou por procuração, dentro deste prazo para receber a orientação sobre o processo de nomeação e posse, perderá o direito à vaga.

No dia 9, abrem as inscrições para a programação especial do Museu de Arqueologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Este ano estão sendo ofertadas 103 vagas para 103 cursos de graduação de modalidade presencial para todos os campus da UFMS.

Além destas medidas liminares, que só serão concedidas se demonstrado o periculum in mora (perigo da demora) e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito, o amparo legal), haverá todas as consequências da natureza do crime praticado.

Barbosinha - José Carlos Barbosa é advogado e mestre em Direito Constitucional pela UnB (Universidade de Brasília). 

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abre nesta terça-feira (dia 2) as inscrições do concurso público para técnico-administrativo.

“Tudo é muito difícil porque, ao que parece, apenas quem tinha realmente muito dinheiro tinha direito a saber sobre seus antepassados.

Em relação a cassação do documento, 657 condutores perderam o direito de dirigir. 

Mais além, apenas os estabelecimentos que ingressam no judiciário podem obter o direito, o que causa um mercado desuniforme, onde alguns podem operar e outros não, prejudicando não apenas o segmento como também mais um possível canal facilitador de acesso à cannabis medicinal para pacientes que necessitam.

A vítima teve cortes na cabeça causados por golpes com garrafas, além de ferimentos nas mãos e pé direito.

Consumidores de Mato Grosso do Sul podem começar a usar serviço online do Procon (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) para realizarem reclamações.

Além disso, exorta as entidades sindicais a agirem com maturidade em seus processos negociais, deixando-lhes aberta a via do dissídio coletivo, caso frustrados os acordos, desde que haja comum acordo entre elas, assegurado, por óbvio, o direito de greve e a propositura de dissídio dessa natureza, sem a necessidade da concordância da outra parte.

Vamos começar o ano com o pé direito  e com dinheiro no bolso”, disse Valdeneci Goldfer Messias, de 38.

Nos últimos anos, o cenário financeiro global testemunhou uma profunda transformação digital, revolucionando a maneira como as transações financeiras são conduzidas.

. (*) Pablo Pereira de Souza é bacharel em Direito, especialista em Inteligência Policial, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Ressocialização e Gestão Prisional.