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Em caso de reincidência no período de um ano, o valor dobra, alcançando R$ 2.934,70, acompanhado da suspensão do direito de dirigir.

Kim Su tem 22 anos e atua como lateral direito.

Além disso, o projeto prevê o dever de transparência e proteção os direitos dos réus, como previsão de direito de ação privada para indivíduos prejudicados pelo uso da FRT, e exigência de notificação pelas autoridades policiais de indivíduos sujeitos à busca de FRT.

Assim, todos os inscritos que atenderem aos requisitos do edital terão direito à matrícula.

A Justiça Eleitoral do estado de Mato Grosso do Sul alerta para um contingente de mais de 36 mil eleitores que podem ficar sem o direito de votar nas eleições municipais de 2024.

Com campi na Capital e no interior, a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) disponibilizará um total de 2.063 vagas.

Veja o vídeo: Para a acadêmica de Direito, a ocasião foi algo muito especial.

A UFMS oferece oportunidades em 86 cursos distribuídos por todos os câmpus.

O Parlamento precisa compreender que os direitos sociais possuem custos que devem ser devidamente sopesados no debate político.

Foram anunciados três goleiros, quatro zagueiros, dois laterais direitos, dois laterais esquerdos, seis  atletas de meio-campo e quatro atacantes.

Essa temporada promete grandes emoções, e estamos motivados e organizados para iniciar a competição com o pé direito".  

“Estava construindo a casa dela sozinha, sempre batalhou muito na vida, pessoa muito prestativa e quem era o braço direito da minha avó, realmente  esteio da casa, (foi uma) fatalidade muito triste, estamos em pedaços”, disse Cecília, que vive em frente a casa da tia.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) assinou um termo de cooperação com SEMU (Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher) para manter o projeto de extensão do curso de Direito chamado "Observatório sobre a violência contra a mulher".

Por lei, o direito a isenção do imposto é dado para aposentados, pensionistas e expedicionários, entidades, autarquias e associações sem fins lucrativos e imóveis com valor de até R$ 40.924,35. 

Já para quem optar pela forma on-line, basta acessar o site do TSE ou do TRE e, no canto superior direito, na aba “Serviços”, clicar em “Autoatendimento eleitoral”.

Entretanto, não se sabe se isso dá o direito dos donos da Beta Carnes – Robson Fernando da Costa e Eliomar Pereira Ramirez – de retirar equipamentos e maquinários de lá.

O estudante de direito conseguiu voltar para casa após passar por um transplante autólogo de medula óssea, procedimento em que medula óssea provêm do próprio indivíduo transplantado (receptor).

Punições - A advogada previdenciarista e coordenadora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) do Centro-Oeste, Juliane Penteado, explica que desde janeiro de 2019 está em vigor a chamada Lei do Pente-Fino, que tem como objetivo detectar fraudes no sistema previdenciário. 

Ele conseguiu um apartamento funcional em 4 de maio de 2011 e desde então é reeleito, assegurando o direito de manter o mesmo endereço.

Para ter acesso ao passe gratuito, o estudante precisa estar regularmente matriculado em cursos presenciais na UFMS em Campo Grande, residir no município com uma distância mínima de 2 mil metros da universidade.