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Tragicomédia com direito a “nota 3,5”, segundo o próprio.

Afinal, a justiça requer uma avaliação abrangente e equitativa de todas as evidências disponíveis. (*) André Damiani é especialista em Direito Penal Econômico e LGPD. (*) Mirella Hanada é advogada

Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa sobe para R$ 2.934,70 além da suspensão do direito de dirigir.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas até 7 de janeiro para estudantes de outras instituições, refugiados e portadores de diploma.

Confira abaixo todos os nomes divulgados até o momento: Rodrigo Cascca - técnico Léo Junior - lateral direito Adãozinho - meio-campo Lucas Santana - zagueiro Rodrigo Ferreira - preparador físico Maicon Lima - volante Tony Love - atacante Kadson George - meio-campo Jordan Silva - goleiro Marco Antônio - meio-campo Cadu Queiroz - lateral esquerdo Luiz Borges - zagueiro Mailson Torquato - atacante Leandro Sardinha - meio-campo Guilherme Carijó - meio-campo Sérgio Barros - meio-campo Weverton Fugão - zagueiro Savio Maciel - lateral-esquerdo Walysson da Silva - atacante  Diego Lek - atacante Eder Borges - massoterapeuta Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

"A Corte de Justiça fluminense foi de encontro não somente ao entendimento doutrinário, mas também à jurisprudência consolidada do STJ que dispensa ao uso de simulacro de arma de fogo para a prática do crime de roubo a natureza jurídica de grave ameaça, subsumindo-se ao disposto no artigo 44, I, do Código Penal, impossibilitando a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos", esclareceu o ministro relator ao concordar com o recurso do Ministério Público.

Aplicam-se ao sistema de improbidade disciplinado nesta Lei os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador, na forma do § 4.º, do art. 1.º, da Lei n.º 14.230/21”, fundamentou  juiz Ariovaldo Nantes Corrêa. 

De todo modo, as regras propostas no projeto de lei (e no seu substituto) possuem características e fundamentos próprios e, como bem se reconhece, interagem de forma positiva com as funções que a União desempenha enquanto dona dos minerais extraídos em território nacional (artigo 176, caput, CF/88) e administradora de sua produção, distribuição, comércio e consumo (artigo 1º, caput, Código de Mineração), além de guardiã dos direitos dos povos originários e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigos 225 e 231, CF/88).

A nota foi divulgada no portal da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ontem.

Definitivamente o Direito está torto.

Viajar de avião!

Em Campo Grande, 472 presos terão direito a saída temporária neste fim de ano, conforme informado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Segundo o edital, podem concorrer candidatos com ensino superior nas áreas de administração de Empresas, Ciências Contábeis, ou Direito.

Já no cenário político, avalia os "cacos do PSD" e não esconde que vai brigar pela cadeira de senador, a qual tem direito assegurado até 2027. 

Paciente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), João usa um triciclo para andar durante as sessões de fisioterapia.

Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Antes de partir, Carla contou sua história de luta contra o câncer em uma entrevista ao Lado B  e teve a oportunidade de deixar como despedida uma fé inabalável na vida, com direito a um Carnaval comovente.

Esperançoso de que uma nova intervenção médica possa devolver a visão ao olho direito, no próximo ano, ele se recusa a procurar ajuda especializada para se adaptar. 

A instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), analisou os valores praticados em 14 estabelecimentos de atacado e varejo em Campo Grande, entre os dias 11 e 15 de dezembro.

Operação - As investigações do Gaeco apontaram a formação do núcleo “Sintonia dos Gravatas”, célula do Primeiro Comando da Capital, na qual advogados valem-se, criminosamente, de suas prerrogativas constitucionais para transmitirem recados de faccionados presos a outros membros da organização criminosa, inclusive referentes a planejamento de atentados contra a vida de agentes públicos, dentre os quais, um promotor do GAECO/MS e um juiz de Direito da Capital.