Busca

Os disparos atingiram o braço direito do jovem, próximo ao ombro, e o abdômen.

Na decisão da semana passada, o magistrado reforça a obrigação, mas encurta o prazo e também pede que o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) se manifeste sobre a infraestrutura ideal.

A partir de então, a ciência passa a estudar a realidade a partir de indicadores subjetivos que envolvem a opinião e a avaliação das crianças e dos adolescentes sobre o seu próprio bem-estar, entendendo a criança como cidadã de direitos.

O autor pagou a multa de R$ 20,5 mil referente às verbas rescisórias e direitos trabalhistas aos resgatados.

A ministra agradeceu o esforço conjunto de entidades como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e outros parceiros que contribuíram para a elaboração e efetivação da lei.

O governador Eduardo Riedel (PSDB), em seu discurso no auditório do Bioparque Pantanal, ressaltou que, apesar de Mato Grosso do Sul ostentar uma das menores taxas de pobreza extrema no país, com apenas 2,7%, a meta é inclusiva: buscar e integrar aproximadamente 30 mil pessoas que têm direito, mas que ainda não estão inseridos em nenhum programa de assistência social.

Ele ainda apontou a necessidade de criar meios para a “inclusão produtiva dos povos indígenas, para que eles sejam respeitados, tenham suas terras, tenham direito à segurança alimentar e todos os seus direitos.”

Segundo a defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, coordenadora do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), outras certidões serão entregues posteriormente porque vêm de cartório fora do Estado.

Entre os argumentos, estava o uso de prova emprestada de outro processo, que teria violado o direito de defesa, além de possibilidade de parcialidade ou suspeição de desembargador.

Confira o cronograma das apresentações Concertos Camerata Madeiras Dedilhadas e Projeto Coro Infanto Juvenil da UFMS Regência Marcelo Fernandes e Ana Lucia Gaborim – Solista Luciana Fisher 21/12 – Quarta Igreja Batista de Campo Grande 19.30h 22/12 – Igreja Cristo Luz 19.30h 24/12 – Igreja Batista em Villas Boas – 10h Orquestra Sinfônica de Campo Grande e Coro Lírico Cantarte – Regência  Eduardo Martinelli 19/12 – Igreja Auxiliadora 20/12 – Igreja Santo Afonso 21/12 Igreja Presbiteriana Central Acompanhe o  Lado B  no Instagram @ladobcgoficial , Facebook e  Twitter .

Segundo o edital, podem concorrer candidatos com ensino superior nas áreas de administração de Empresas, Ciências Contábeis, ou Direito.

O calor tá de matar - Não é novidade que o ex-governador Reinaldo Azambuja adora postar conteúdos na rede social e com direito a um material bem produzido.

A América do Sul tem direito a seis lugares no novo Mundial.

É fundamental que inquilino e locador considerem a possibilidade da renovação obrigatória quando da negociação do contrato de locação, por representar fator crítico tanto ao futuro da empresa, no caso do inquilino, quanto da destinação do imóvel, no caso do locador, sendo uma verdadeira restrição ao direito de propriedade a fim de privilegiar a proteção ao ponto comercial. (*) Nohan Monteiro Santos é advogado, graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Empresarial pelo Damásio.

A inscrição, que é gratuita, dará ao candidato o direito de concorrer a uma das vagas dos cursos de FIC (Formação Inicial e Continuada) e a lotação será feita por sorteio eletrônico, “que visa selecionar e classificar todos os candidatos com inscrições homologadas”, cita o edital.

Diante das férias letivas, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) alterou o horário de funcionamento do serviço externo à comunidade interna e externa.

Como mulher, Thalya também defende o direito sobre o próprio corpo, entendendo que o mesmo não é socialmente imposto aos homens e não costuma gerar ofensas a eles.

A UFMS foi ainda classificada a mais sustentável de Mato Grosso do Sul e de toda a região Centro-Oeste.

A ação do Ministério Público Estadual, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi respaldada por laudo de constatação que comprovou omissão na limpeza do local.

A militar contou que ficou mais de 10 anos trabalhando na corporação e nunca foi internada por problemas de saúde, só foi afastada pela Marinha depois que conseguiu na Justiça o direito de usar o nome social.