Busca

Agnaldo Terena, conselheiro municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, disse que esse é momento histórico para a comunidade e a presença do idoso é demonstração da importância dos povos indígenas.

O Paraguai defende aumento dos preços para a comercialização do excedente, ou que tenha direito de livre comércio, sem que fosse dirigido obrigatoriamente ao Brasil.

A posição majoritária, defendida pela Sétima Câmara e parte da Oitava, assume uma perspectiva punitivista, fundamentada na lógica de adolescentes como objeto da intervenção estatal ao invés de sujeitos de direito. 

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

Carreira  - Lewandowski é formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. 

Já em dezembro de 2021, ao ser localizado em Várzea Grande (MT), ele compareceu à sede da Polinter em Cuiabá (MT) a pedido da 1ª Delegacia de Ponta Porã, onde foi inquirido, mas pediu acesso aos autos e às acusações contra ele para então poder constituir um advogado e usou o direito de ficar em silêncio.

A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático.

São 60 vagas disponíveis e os interessados devem preencher o formulário   para inscrição disponível no site da UFMS.

Inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de professores substitutos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encerram hoje (10).

O montante da cota a qual têm direito não inclui os salários dos parlamentares, que são de R$ 31,2 mil para deputados estaduais e R$  41,6 mil para deputados federais. 

Pela Lei Maria da Penha, os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para assegurar o direito de proteção da vítima e de sua família. 

Essa ferramenta garante aos aposentados e pensionistas o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, considerando a média de todos os salários de contribuição.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos.

.   (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

- Pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para assegurar o direito de proteção da vítima e de sua família.

Essa temporada promete grandes emoções, e estamos motivados e organizados para iniciar a competição com o pé direito".

Inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de professores substitutos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encerram amanhã (9).

Seria o direito penal a forma adequada de regular essa temática?

Seu amplo mandato abrange praticamente todo tipo de crime, incluindo crimes contra a humanidade, pornografia infantil, tráfico e produção de drogas, corrupção política, violação de direitos autorais e crime do colarinho branco.

O advogado Jefferson Faria, da comissão dos Direitos Humanos da seccional Dourados, foi até o presídio ontem.