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A justiça climática envolve a integração urbana e a regeneração ambiental com vistas a reequilibrar o clima, além de garantir a observância dos direitos humanos.

Dourados se tornou pioneira na imunização com a QDenga por conta de uma parceria do laboratório japonês Takeda e o pesquisador e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Julio Croda. 

De acordo com a “Não é Não”, são direitos da mulher ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento a fim de que possa relatar o constrangimento ou a violência sofridos; ser informada sobre os seus direitos; ser imediatamente afastada e protegida do agressor; e expor se sofreu constrangimento ou violência, para os efeitos das medidas previstas na norma e demais legislações vigentes.

“Eu comprei o direito de trabalhar aos domingos, somos em quatro.

Desse modo, caso o Benfica venda o atacante brasileiro posteriormente, o Santos terá direito a 10% do valor excedente.

Aluna de escola pública, Viviane comentou que entendeu o que era politica pública e cidadania ainda na adolescência quando teve direito ao passe estudantil gratuito. 

O CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente), que formou a comissão eleitoral, também não sabe como isso vai ficar. 

O objetivo é criar ferramentas que garantam permanência dos estudantes na escola, atuando nas questões que “incidem no processo de ensino e aprendizagem ou em violações de direitos”.

A Academia Escola da UFMS tem 500 vagas para aulas de musculação em 2024.

A informação inicial era de que 472 teriam o direito a saída, mas apenas 455 realmente foram liberados.

Apelação – Em recurso de apelação contra a sentença, o ex-sargento pediu, através de sua defesa, a atenuante devido à sua confissão espontânea do crime; fixação da pena-base no mínimo legal; o não reconhecimento da agravante por promover cooperação no crime; que o regime inicial fosse aberto; e a concessão do direito de apelar em liberdade.

Também é papel do Instituto a conscientização de direitos e cidadania por meio de palestras e acesso à biblioteca.

(*) Wagner Balera é Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.

Mais cedo, Catanduva e Portuguesa empataram por 2 a 2, com direito a um golaço do clube do Rio de Janeiro, marcado por Pedro Henrique, de cobertura.

"Em razão da conclusão técnica do Incra de que o contrato de venda da Eldorado não poderia ter sido firmado, e considerando que a AGU já afirmou em três pareceres que “a consequência é a nulidade de pleno direito”, a J&F aguarda a concordância da Paper Excellence para o desfazimento amigável e voluntário do negócio, como recomendado pela autarquia, com a devolução do valor já pago, evitando assim prejuízos ainda mais graves às operações da Eldorado", argumenta.

Eu estudava sempre uma matéria de Direito junto com português ou matemática, por exemplo, ia intercalando.

O sul-mato-grossense começou o ano com o pé direito.

Antes de analisar, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, juiz Marcelo Ivo de Oliveira, intimou o hospital, Estado e Município a se manifestarem sobre o problema, que já vinha sendo investigado pelo MPE desde 2017.

Essa normativa prevê que as escolas devem ter quantidades específicas de alunos por turmas para garantir o direito dessas crianças ao melhor atendimento", diz a nota, em referência a deliberação CEE/MS N.° 11.883.

Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R$ 2.934,70, com suspensão direito de dirigir por 3 meses.