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Para contratação em uma das vagas disponíveis do programa, será necessário a apresentação dos documentos originais.

Também estão programadas palestras do Promuse (Programa Mulher Segura) e do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), ambos programas da Polícia Militar.

As situações de doação de moradias do programa Minha Casa Minha Vida não precisarão pagar 3% do valor do imóvel a título de ITCD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos).

Oferecem vagas nas unidades de acolhimento até os serviços da Agência de Habitação, para que sejam inseridas no cadastro de programa habitacional e na Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande) para oportunidade de trabalho.

Após este mandato, Amarildo não alcançou a reeleição e retornou à pasta da Fazenda, onde atuou na implantação do Programa Nota Premiada MS.

Políticas Públicas - Entre os projetos do Governo do Estado que abrangem populações indígenas estão a Caravana da Saúde Indígena, o Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas), o Fórum das Mulheres Indígenas, o Programa Vale Universidade Indígena, a inserção de aldeia urbana no PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural) e o Promo, uma parceria firmada entre MPT (Ministério Público do Trabalho) e Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) para garantir respeito à legislação trabalhista na contratação de determinadas empresas, que levam indígenas para trabalhar fora de MS. 

Na Vara da Infância, os interessados recebem orientações sobre a participação no programa de preparação.

Atualmente, o setor da suinocultura em Mato Grosso do Sul, pelo Programa Leitão Vida, já utiliza o método.

As chamadas “Manifestações de Interesse” deverão ser entregues, até as 17h (MS), do dia 3 de abril, na coordenadoria da Unidade Gestora do Programa.

Atualmente, em Campo Grande, o Cadastro Único conta com mais de 188 mil famílias cadastradas e, entre elas, 61.055 são beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Diga-se de passagem, o programa Bolsa Família vai custar R$ 151 bilhões em 2023, e vai atender 84 milhões de brasileiros em condições de vulnerabilidade, ou seja, quase 40% da população. 

Histórico -  Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha zerado as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.  

E digo que sem esse auxílio valioso seria impossível hoje estar exercendo o cargo de pesquisador e coordenador de programa de pós-graduação stricto sensu do qual estou vinculado.

Como, por exemplo, doação de alimentos, medicamento de uso veterinário, utensílios ou outros itens de utilização veterinária para famílias em situação de vulnerabilidade social, que possuam animal em situação de privação alimentar ou nutricional, bem como para o Programa Banco de Ração e Utensílios Animais do município de Campo Grande e protetores independentes ou organizações da sociedade civil protetoras de animais. 

O Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) da multa pode ser emitido pelo programa do imposto de renda ou pelo e-CAC, na opção Meu Imposto de Renda. 

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração.

O edital reforça que existem psicólogos e centro de formação de condutores credenciados para atendimento ao programa.

Para fazer a destinação, basta escolher a ficha “destinação” diretamente na declaração e o programa calculará o valor máximo que pode ser destinado.

Vale acrescentar as orientações do especialista em onças, o médico veterinário do IHP, coordenador do programa Felinos Pantaneiros, Diego Viana.

. (*) Anelise Gregis Estivalet é professora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UNB.