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“O que persiste é a integridade, o direito de ir e vir.

De acordo com o laudo médico, Paulo apresentava escoriações no joelho direito e lado direito da cabeça.

Rulli é uma das maiores referências do Brasil em questões ligadas ao direito imobiliário e regularização de imóveis.

Tratativas ocorrem desde a semana passada, após o Congresso Nacional aprovar o chamado marco temporal, segundo o qual os povos indígenas têm direito de reivindicar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, que completa 35 anos esta semana.

O Clube de Astronomia Carl Sagan, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), irá levar óculos específicos para a observar o eclipse, no Museu das Culturas Dom Bosco, no Parque das Nações Indígenas.

Se classifica como militante dos direitos humanos e estudante de Comunicação Não Violenta.

Os recursos para o programa provêm de várias fontes, incluindo o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), o Funad (Fundo Nacional Antidrogas) e o FDD (Fundo de Defesa de Direitos Difusos), além de financiamentos nacionais e internacionais.

Ela destacou que a jornada para garantir os direitos do adolescente foi longa, mas agora a família terá melhores condições para enfrentar as consequências do choque elétrico.

Os pais também tentaram mobilizar a população a ir às urnas e escolher profissionais com conhecimento técnico sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deixando de lado convicções religiosas ou outros critérios de escolha, que não fosse a atuação na defesa dos direitos de meninos e meninas.

O projétil teria atravessado seu crânio e saiu pelo ouvido direito.

A cirurgia de reconstrução é um direito e deve ser ofertada nos casos indicados e no tempo adequado.

De acordo com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), a casa receberá vítimas de 0 a 14 anos e 11 meses, que estejam sendo submetidas à violação de direitos.

A 7ª Câmara de Direito Privado do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) rejeitou recurso de apelação apresentado pelo ex-senador Delcídio do Amaral e manteve a obrigação dele de indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por danos morais.

Ainda conforme ele explica, para ter direito ao voucher é necessário que o motorista vá ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) e faça uma vistoria inicial para solicitar a alteração característica.

Na ação, os advogados da dona de casa alegam que a retirada dos restos mortais, conforme legislação municipal, deve ser feita a partir de séria de procedimentos para resguardar os direitos dos familiares.

Para mitigar os riscos, foram retirados todos os sistemas computacionais da UFMS.

O primeiro painel tratará de debates sobre o Carbono e novas abordagens na interconexão de direitos humanos e meio ambiente.

Nas redes sociais, mostrou a participação no churrasco em comemoração aos 100 anos do Asilo São João Bosco e, depois, deu esticadinha na feijoada da Lienca (Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande), com direito a uma palhinha de “Não Deixe o Samba Morrer”.

As primeiras urnas chegaram por volta das 17h20 à sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), localizado na Rua Rui Barbosa, bairro Vila Santa Dorotheia. 

As primeiras urnas chegaram à sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), que fica na Rua Rui Barbosa, na Vila Santa Dorotheia, às 17h38.