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Cartazes chamam atenção para violação de direitos de pacientes psiquiátricos e falta de medicamentos nos Caps (Centros de Atendimento Psicossociais). 

No mês passado, o vereador também teve direito a R$ 1.872 de diárias para participar de curso em Campo Grande.

Está consciente e responsiva, mas reclama de dor do lado direito do corpo.

À época, o juiz leigo responsável pelo caso concedeu uma indenização de R$ 10 mil, considerando que os irmãos extrapolaram o direito à liberdade de expressão.

O contrato foi para que a loja do ramo de sapatos fosse “semi-âncora” de um novo shopping, com direito a benefícios.

Estágio para acadêmico de Direito (5 vagas), estágio para acadêmico de Pedagogia (5 vagas) e como repositor de mercadorias (10 vagas).

Sem sentido - Quando as ações foram apresentadas, já havia legislação protegendo o direito das gestantes, que se revelaram público mais vulnerável ao vírus, com muitas mortes, por isso a Justiça vinha concedendo liminares.

Ela foi nomeada subsecretária de Direitos Humanos da Prefeitura de Campo Grande.

A prefeitura fará a notificação dos vizinhos para que tomem conhecimento e possam manifestar interesse exercer direito de preferência na aquisição, que não ocorrerá de forma direta, mas via concorrência, nos termos das leis que tratam das licitações (nº 8666/93 e 14.133/21).

Sobre os fatos, a profissional se reservou ao direito de ficar em silêncio. 

Na Câmara dos Deputados, Rose atuou nas Comissões de Educação, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Social, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Externa dos Trabalhos do MEC, Comissão Especial do Fundeb; além de ter sido titular da Secretaria da Mulher.

Recentemente foi aprovada legislação que garante direito à acomodação escolar para esses alunos no Ensino Básico.

Valmiro trabalhava na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) como prestador de serviços gerais e faleceu aos 44 anos, em decorrência de um acidente doméstico, em que caiu da escada e bateu a cabeça.

Na delegacia, o comerciante se reservou ao direito de permanecer em silêncio. 

. (*) A identidade da mãe foi preservada porque a filha tem direito ao anonimato, conforme previsão do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Os trabalhadores listados terão direito a voltar para casa de avião, desembarcando no aeroporto mais próximo da moradia e caso seja em outra cidade, o transporte terrestre também será custeado pela Enesa.

Em 2010, ele passou por uma cirurgia semelhante no lado direito do abdômen, o que torna ainda mais urgente a realização do procedimento para tratar sua atual condição.

De acordo com presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla, caso entre em vigor, a PEC irá favorecer o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) , que responde à investigação judicial eleitoral movida no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e por Rafael Tavares, que é filiado à legenda e colega de Hashioka na Assembleia Legislativa do Estado.

Por ser um ramo do direito específico, a OAB/MS (Ordem do Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu criar uma comissão com profissionais desta área para auxiliar a entidade nos debates sobre o tema.

Esse assunto será debatido a partir das 18h desta terça-feira (16) na Expoagro, em Dourados (MS) por Pedro Puttini Mendes, advogado e professor de direito agrário, ambiental e imobiliário.