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A SDHU, por meio da Caped, visa trabalhar em conjunto com outras políticas públicas para garantir os direitos das pessoas com deficiência.

Nesse caso, elas são acusadas de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio público protegido, entre outros.

Bacharéis em Direito que são alunos em programa de preparação para o ingresso na carreira de juiz conveniada ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) podem se inscrever, até 12 de junho, em processo seletivo com 60 vagas para residência judicial.

Ela também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente da OAB/MS (Ordem dos Advogados, seccional Mato Grosso do Sul).

As pessoas não têm direito de vir arrancar.

Em artigo anteriormente publicado na excelente revista Global Public Health, nossa equipe estudou a campanha “Mais Direitos, Menos Zika”, implementada no Brasil em 2016, quando a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCVZ) era considerada uma emergência internacional de saúde pública. 

As ações coletivas e de direitos difusos são mais extensas, porque envolvem entidades, poder público, políticos e, por vezes, um grande número de partes.

Com intuito de capacitar artistas da Capital, a Prefeitura de Campo Grande e UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) irão promover oficina de formação para elaboração de projetos com base na Lei Paulo Gustavo.

De acordo com a organização, o objetivo é tornar a ciência mais acessível à população com discussões que vão desde biologia e química até direito e tecnologia. 

Acordar e dormir com a pior companhia de todas: a dor.

O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

Aumentando a possibilidade de acidente de trânsito e que a estação do lado direito, em meio à via, só é utilizada em ruas de mão dupla, quando há canteiro central. 

A Constituição Federal brasileira de 1988, em seu art. 5.º, inciso XXXV, prevê como direito fundamental o acesso à justiça.

Elisangela Pinheiro, de 40 anos, prepara waffles com direito a sorvete e outros sabores que fogem do tradicional.

De gato para lebre –  Quem também está atuando no processo que julgará a morte da menina de 2 anos por espancamento é Pablo Chaves, estagiário de Direito que ficou conhecido em Mato Grosso do Sul por conquistar na Justiça que o gato Frajola continuasse morando no condomínio que escolheu, mesmo sem um dono.

O objetivo do projeto é valorizar o estudante, fortalecer a vivência acadêmica, social e a integração da extensão com os cursos de graduação da UFMS.

O Sindijus já adiantou que buscará negociar a autorização de outras possibilidades de indenização de férias, visto que nesta oportunidade o direito ficou limitado aos servidores com grande acúmulo de férias, ou seja de 90 dias. 

Do lado esquerdo de quem está na Via Park, o amarelo predomina, já do lado direito, é o roxo.

Na Capital, os estudantes que chegaram cedo à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) buscam uma chance de obter experiência para começar bem na carreira e, claro, ter uma remuneração desde já. 

Tudo é enquadrado como direito sexual.