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Agora, temos uma retomada de investimento na educação com o governo Lula, mas temos, por exemplo, construções que tinham iniciado na época do programa Pró-Infância, do governo Dilma, que pararam de serem executadas devido à troca de governo”, destacou ela.

Conforme divulgado, a mudança irá agilizar e facilitar o acesso dos beneficiários aos programas sociais.

Eder Souza, coordenador da Câmara Setorial Consultiva do Leite e também produtor, afirmou que a maioria dos associados da cooperativa do Assentamento Itamarati recorreu ao Proagro – programa do governo federal que oferece proteção financeira a produtores rurais.

A iniciativa faz parte do Aepeti (Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil), um projeto federal criado em 1996 para combater as violações dos direitos de crianças e adolescentes no país.

Desde 2023, o programa atua nas aldeias Jaguapiru e Bororó, localizadas em Dourados e Itaporã.

Projeto derrubado - Na mesma sessão, os parlamentares também votaram o Projeto de Lei Legislativo nº 11.179/2023, de autoria dos vereadores Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e Clodoison Pires (Podemos), que previa a isenção de IPTU para mutuários dos programas habitacionais Minha Casa, Minha Vida – Faixa Social, áreas de desfavelamento e loteamentos sociais executados pelo poder público.

Na semana passada, a corporação se reuniu com o efetivo do Promuse (Programa Mulher Segura) para otimizar o atendimento às vítimas de violência doméstica na cidade. 

Há ainda outra iniciativa do governo que possibilita o acúmulo de benefícios sociais, referente ao Programa Cuidar de Quem Cuida, permitindo que seja acumulado com outros auxílios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Programa Mais Social, na modalidade de cestas de alimentos e o Programa MS Supera.

O programa não inclui medicamentos controlados que exigem apresentação de receita médica a cada retirada.

O condutor deverá passar por um programa de recuperação e educação para ter de volta a CNH.

Pilares da vida, por exemplo, poderiam ser: programa, improvisação, compartimentação, energia, reprodução, adaptabilidade e isolamento.

O resultado faz parte do Projeto “Cascudos do Brasil”, do programa de reprodução do CCPN (Centro de Conservação de Peixes Neotropicais).

Um dos exemplos é o Programa Mais Social, que paga auxílio financeiro mensal de R$ 450,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. 

Dino determinou que a CGU continue auditando as emendas e que o TCU (Tribunal de Contas da União) elabore um programa para fiscalizar os repasses realizados entre 2020 e 2023.

A Prefeitura de Campo Grande deu início a convocação de 250 pessoas para fazer parte do Primt (Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho), o antigo Proinc, que oferece cursos e empregos com bolsa-auxílio mensal para desempregados em situação de vulnerabilidade social.

Segundo ele, é essencial que o Estado e os municípios façam um levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade para incluí-las em programas habitacionais.

“Este é o primeiro condomínio sustentável do Programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil.

O desenvolvedor de programas, Pedro Augusto, de 25 anos, mora no apartamento de cima do atingido e relatou que só percebeu a situação quando ouviu a chegada dos bombeiros.

Em 2024, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) já distribuiu mais de 20 milhões de doses para todo o país.

Importantes universidades como a UNB, UFSCar, Unicamp, dentre outras, já contam com programas bem-sucedidos de acesso e permanência indígena.