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Quando ninguém mais esperava, Pablo Maia amplia a diferença no placar com uma jogada no ângulo direito.

Ainda sobre as falhas desse caso, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabel Saldanha, considerou que houve falha nas orientações repassadas ao pai em busca de ajuda, como na Defensoria Pública e os procedimentos para uma ação de guarda, ou mesmo a concessão de medida protetiva na esfera policial, prevista em legislação.

É dado o direito ao policial da reserva de ter a arma pessoal, contudo, deverá estar apto e o armamento informado à PMMS, o que não foi feito no caso de José Roberto.

Depois de ouvir depoimentos e debater com pessoas que atuam na rede de atendimento a crianças a adolescentes, os vereadores integrantes da recém-criada Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande formularam uma série de sugestões para aperfeiçoar os serviços.

A linha sai do município de Mairinque (SP) com direito de passagem por Santos, vindo por todo o oeste paulista, chegando no município de Três Lagoas, passando por Água Clara, Ribas, Campo Grande, Terenos, Anastácio, Aquidauana, Miranda e depois chegando ao município de Corumbá.

Na segunda-feira (13), a secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, informou que o esquema de segurança na sede do Procon será revisto. 

A audiência chamada por vereadores das Comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente e Direitos Humanos lotou o plenário da casa, com a presença de Jean e familiares, outros pais e pessoas que atuam no atendimento a crianças.  

A audiência  - A audiência foi promovida pela recém-criada Comissão para Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Direitos Humanos.

A legenda alegou que a busca pelo cumprimento das decisões judiciais não pode se dar pelo sacrifício de direitos fundamentais nem atropelar o devido processo constitucional.

O objetivo do encontro é difundir o conceito TICCA entre as comunidades tradicionais brasileiras e debater a importância dos direitos dos povos na conservação dos seus territórios.   

Isso equivale a menos de 1% dos trabalhadores com direito ao PIS e a 10% com direito ao Pasep.

O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada,  abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O relatório termina concluindo que devido à “tenra idade” e pelo fato de a criança não ficar sem a companhia do pai para a escuta, não pôde ser ouvida e que no pouco tempo que permaneceu na sala, “não confirmou e nem negou ter sido vítima de violação de direito”.

Também participaram das agendas os secretários: Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica), Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura e Logística), Antonio Carlos Videira (Justiça e Segurança Pública), Patrícia Cozzolino (Assistência Social e Direitos Humanos) e Hélio Daher (Educação), além da secretária-adjunta Christinne Maymone (Saúde) e do diretor-presidente da MSGÁS, Rui Pires dos Santos. *** Colaborou Elvio Goes (Rádio 90 FM - Ribas do Rio Pardo)

Porém, com esse número de membros não pode ser formado um bloco e os parlamentares ficariam sem direito à vaga nas comissões.

Ou seja, o que avaliza a legitimidade dessa liberdade é a garantia de que o meu direito a usufruir dessa prerrogativa não se constitua numa limitação ao exercício do direito pelo outro, pelo que discorda.

Dimensões da pobreza - Em MS, 4,9% das crianças e adolescentes sofriam com alguma privação no direito à educação em 2021.

O mesmo ocorre com o lado direito do espectro ideológico.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Nem sempre os direitos "chegam" antes do parto.