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O programa ainda tem apoio da UFMS (Universidade Federal de MS), Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul, Imasul (Instituto do Meio Ambiente de MS) e Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Ele já está surdo, não escuta direito.

A partir do recorte temático realizado, porém, disponho de 106 sambas que auxiliarão no entendimento de que, para além da diversão, os desfiles das escolas de samba podem ser momentos de reflexão histórica, combate à LGBTfobia, luta antirracista e busca pela garantia de direitos para as populações negras no período pós-abolição.

Em outra ação, que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a Justiça determinou perícia no prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico.    

O pró-reitor de Graduação da UFMS, Cristiano Costa Argemon Vieira, afirmou que o Sisu se configura como mais uma oportunidade de ingresso na instituição.

Pediram, entre outras coisas, apoio da entidade na "garantia dos direitos humanos do presos".

Podem participar da indicação de representantes para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com direito à voz, voto e ser votada na Assembleia Geral, as entidades que estiverem devidamente aptas e inscritas no Cadastro Municipal de Esporte e Lazer.

“Principalmente por essa questão da medicação porque a gente nunca conseguiu comprar todos efetivamente e os pacientes cobram com direito, né?

Com o sonho de cursar Direito, a jovem ainda aguarda o resultado do SISU. 

Em outra visita, em fevereiro deste ano, a Defensoria, através do NUDEDH (Núcleo de Direitos Humanos), encontrou a casa onde Antônio morava vazia e aparentemente abandonada.

Além de redistribuição e criação de novas unidades, para atender a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que preconiza um conselho para cada grupo de cem mil habitantes, Braga defende que outra ação que teria grande impacto seria a capacitação de conselheiros.

“Estamos cobrando uma taxa de R$ 40 de consumação pra entrar, a pessoa compra R$ 40 em bebida e ganha uma pulseira que dá direito a entrar e sair para aproveitar o bar, cadeiras, banheiro e essas coisas”, esclarece. 

O mapeamento é uma plataforma virtual organizada pela Campanha Despejo Zero, que envolve oito organizações, como a ONG Habitat para a Humanidade Brasil e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

Os conselhos têm um papel essencial na rede de proteção aos direitos, que inclui a atuação em situações de suspeita de violência, ausência de serviços ou violação de direitos assegurados, como acesso ao ensino e à saúde.

Esse trecho da Constituição permite intervenção da autoridade pública no direito de propriedade privada.

Mato Grosso do Sul vai ter 4.366 vagas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) no primeiro semestre de 2023, a maior parte delas será na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com 2.098 vagas e 52 opções de cursos.

Acompanhe outras notícias sobre seus direitos em nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário . (*) Priscila Arraes Reino é advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.

Engano - Acadêmico de Direito, Matheus Coutinho Xavier foi morto a tiros, aos 19 anos, no dia 9 de abril de 2019, vítima de atentando que teria como alvo o pai dele, o ex-policial Paulo Roberto Teixeira Xavier.

Estudo feito por pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas), Embrapa Pantanal e UCL (University College de Londres) expõe a evolução do rio em 10 anos.

Além de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, o condutor perde o direito de dirigir por 12 meses.