Busca

Degustação Exigir a degustação de alimentos e bebidas que serão oferecidos na festa é um direito que o consumidor tem para poder tomar conhecimento da qualidade do serviço que será prestado.

Hamilton Germano Pavão da UFMS; e o professor Dr.

A decisão que determinou a devolução do montante é a mesma que cassou os direitos políticos dos ex-prefeitos e acabou deixando o progressista fora das eleições passadas.

Já na área, o atacante ajeitou o corpo e bateu no cantinho direito do gol, sem dar chance a Fábio.

Serviço - A Casa Satine precisa de voluntários para atendimento nas áreas de Psicologia, Educação, Direito, Cultura e Esporte, Comunicação, Saúde, entre outros.

O craque do Galo dominou na canhota e acertou um foguete no ângulo direito para sacramentar a vitória.

A cadela virou mascote na pauta de defesa dos direitos dos animais.

O deputado ainda tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial.

Ela define que é dever do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, que envolve as autoridades administrativas e do sistema de justiça, mapear, evitar a violência e sua reiteração, além de garantir atendimento e segurança.

A recuperação judicial não afasta os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo testemunhas, o marido havia agredido a esposa com socos e batido a sua cabeça contra o chão e a parede da residência, causando corte na testa, ferimento no olho direito e afundamento do crânio do lado esquerdo. 

A travesti fala sobre essa implicação e que sonhar é um direito político. 

Ainda de acordo com a manifestação o, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

No entanto, a UFMS decidiu abrir o espaço para a comunidade universitária durante o período de férias. 

Por enquanto, os moradores seguem sem direito à CEP (Código de Endereçamento Postal) ou rua asfaltada. 

“Não fiz pesquisa, vim direito aqui, fiquei esperando fechar a fatura do cartão”.

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira Comissão de Assistência Social e Seguridade Social Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Controle de Eficácia Legislativa e Legislação Participativa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia Comissão de Finanças e Orçamento Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Comissão de Saúde Comissão de Segurança Pública e Defesa Social Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos Comissão de Turismo, Indústria e Comércio

"A vaga em escola é um direito previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.

Aqui nem tinha portão direito, ficamos um bom tempo sem até colocarmos”.