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“Portanto, ausente qualquer condenação com trânsito em julgado, está demonstrada a violação de direito líquido e certo do impetrante, é de rigor a concessão da ordem pleiteada”, cita o desembargador.

Embora tenhamos conquistado direitos importantes, não se observou a inclusão de parcela significativa da população, que permaneceu em estado de pobreza e vulnerabilidade, sem fazer valer os direitos assegurados.

Via SUS (Sistema Único de Saúde), a população sul-mato-grossense tem direito a testes de detecção da doença, bem como de preservativos masculinos, em todas as unidades de saúde dos 79 municípios.

Os demais não terão direito à preferência.

Estreia hoje, na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o musical “Cargas d’Água”, criado por Vitor Rocha.

O Vestibular da UFMS 2022 recebeu o dobro de inscrições comparado com o ano passado.

Ricardo Isnardi Júnior, de 45 anos, deixou de lado o direito tributário para fazer o que sempre gostou.

Com pé direito altíssimo, a casa é espaçosa e promete capacidade de até 300 pessoas.

Pessoal da Rose - Como foi titular da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), a deputada federal, derrotada na eleição para o Governo de Mato Grosso do Sul, ainda mantinha indicados por lá.

Com direito a pênalti desperdiçado pelo craque Lionel Messi, os argentinos venceram por 2 a 0 e avançaram para as oitavas de final.

O texto está na pauta da Câmara de Direitos Humanos.

Kim Matos também é formada em Artes Visuais – licenciatura pela UFMS.

No interrogatório, optou pelo direito de ficar em silêncio.

Cada compra em Mato Grosso do Sul dá direito a oito dezenas para o sorteio mensal. 

“Há, nessa questão, intensas divergências de opinião entre juristas, membros do judiciário, estudiosos da filosofia do Direito, muitos prevendo consequências deletérias ao funcionamento do nosso sistema judiciário, caso não se interrompa esse processo e se pacifique o País”.

“Isso prejudica a entrega (final das notas) porque o professor tem direito a se manifestar para cobrar uma lei que não está sendo cumprida.

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse que foi surpreendido pelo autor das imagens e apenas exerceu seu direito de resposta.

Parágrafo único, afirma que “o conteúdo deste programa deverá apresentar a trajetória pessoal e profissional de mulheres que atuam ou atuaram em diversos segmentos, tais como educação, política, direitos humanos, saúde, cultura, sociologia, carreiras jurídicas, entre outros, incluindo todas as etnias presentes no país, com o cuidado especial de salientar as conquistas das mulheres negras, quilombolas e indígenas”. 

(*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.