"Número de vagas dobrou”, diz Jacini ao comentar situação de presídios de MS
Ao comentar a situação dos presídios de Mato Grosso do Sul após rebelião de internos da cadeia pública de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, lembrou que “investimentos fortíssimos” foram feitos no setor e que o número de vagas do sistema carcerário dobrou de 2002 para cá.
“Quando recebemos a administração estadual o sistema contava com quatro mil vagas e quase 10 mil presos. Hoje, são quase oito mil vagas”, afirmou, lembrando que ainda existem a criação de 1,6 mil novos espaços em unidades que estão sendo construídas em Campo Grande.
As vagas citadas pelo secretário são 1.613. Elas serão de dois presídios masculinos e um feminino (com 407 vagas), todos edificados na região da Gameleira com a intenção de desafogar o sistema carcerário do Estado.
“Isso tudo com investimentos dos governos Federal e Estadual. O semiaberto da Gameleira, por exemplo, com mil vagas, tem contrapartida só do Estado. O semiaberto de Três Lagoas, com 300 vagas, também”, contou.
Além das vagas na Capital e em Três Lagoas, serão criados novos espaços em penitenciárias das cidades de Dourados (500), Rio Brilhante (100), Amambai (100) e Corumbá (100). Ao todo, serão 2.600 novas vagas no Estado.
“Temos mais estudos para construir mais outros dois. Mas, por enquanto, é uma conversa que está sendo fechada”, comentou Jacini, que ainda destacou que o investimento em Segurança Pública também é feito por meio da contratação de novos policiais civis e militares, além de bombeiros e agentes penitenciários.
Rebelião – A rebelião dos presos da cadeia pública de Maracaju deixou como resultado uma unidade prisional destruída e interditada. O local de custódia de presos, que fica nas dependências do Batalhão da Polícia Militar, abrigava 64 internos mesmo tendo capacidade para 25 pessoas. Após a insurreição, 40 internos foram transferidos para Dourados e 24 para Dois Irmãos do Buriti.
Conforme o Tudo do MS, os detentos reclamavam de superlotação, além das más condições das celas e da alimentação oferecida. Essas mesmas reivindicações originaram outras duas rebeliões na cidade, só este ano.
Déficit – Dados do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado) revelam que o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul possui déficit de aproximadamente seis mil vagas. Ao todo, 12 mil detentos ocupam 45 unidades prisionais – só da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) – que oferecem apenas seis mil vagas.
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulgou levantamento na semana passada, o Estado conta com 13.513 presos. No entanto, os presídios precisariam criar mais 6.156 vagas para atender a demanda. Cerca de um terço dos presos são temporários, ou seja, não foram condenados pela Justiça.
“Na penitenciária de Dois Irmãos do Buriti para onde 24 presos foram levados, por exemplo, são 460 presos ocupando 220 vagas. Isso é mais que o dobro. Tem lugares onde celas que comportam quatro pessoas têm 15. Nosso trabalho é muito difícil. É Deus quem ajuda nosso pessoal e que não permite que outras rebeliões ocorram nas cadeias”, comentou, em entrevista anterior, o presidente do Sinsap/MS, Francisco Sanabria.
