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16/10/2014 08:08

Após denúncia de trabalho escravo, haitianos aceitam acordo com empresa

Aline dos Santos
Acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho. (Foto: Divulgação/MPT)Acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho. (Foto: Divulgação/MPT)

A Justiça do Trabalho homologou acordo entre dez haitianos que trabalharam na duplicação da BR-163 e a empreiteira. O grupo, que atuou no trecho entre Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, denunciou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) condições precárias nos alojamentos, falta de pagamento dos salários e das verbas rescisórias.

Na audiência, realizada em Bandeirantes, foi definido que a empresa Aparecida Farias Cançado-ME pagará a cada um dos trabalhadores R$ 2 mil até o dia 17 de outubro.

Caso a empreiteira que contratou diretamente os trabalhadores haitianos não cumpra o que foi pactuado em audiência, a FBS - Construção Civil e Pavimentação Ltda responderá pela obrigação assumida, sob pena de multa de 100% desse valor. A empresa Aparecida Farias Cançado-ME realizou a baixa da carteira de trabalho dos empregados com a data de 29 de setembro.

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Wellington Sebastião Gonçalves. A maioria dos haitianos trabalhou em obras da Copa em Mato Grosso e foi convidada a trabalhar em Mato Grosso do Sul.

Conforme a assessoria de imprensa do MPT, prossegue a investigação para averiguar se as condições de trabalho eram ou não degradantes.

 

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