Após reclamação da OAB, TJ diz que vai regularizar sistema eletrônico
Após reclamações da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se comprometeu a regularizar a distribuição de processos no sistema eletrônico (e-Saj) até a próxima quarta-feira (15).
O compromisso foi firmado na manhã desta quinta-feira (9), em reunião na sede do Tribunal, com a presença do presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte.
A Seccional solicitou a devolução dos prazos processuais de 2º grau do dia 23 de julho até o dia 15 de agosto, como forma de não prejudicar as partes e advogados.
A equipe de tecnologia e informação do TJ reconheceu que vários problemas internos vêm afetando a distribuição e se comprometeu a distribuir 395 processos que estão parados até esta sexta-feira.
Outro problema são os 1,5 mil processos que sumiram. Segundo o TJ, eles não registraram esta situação, mas um problema na migração entre o sistema antigo para o novo está impedindo a consulta online, dando a impressão que desapareceram para os advogados.
A promessa é de que estes processos, que estavam em pauta na semana da instalação do novo sistema de processo digital para o 2º grau estarão disponíveis na próxima quarta-feira.
O presidente do Tribunal, desembargador Hildebrando Coelho Neto, afirmou que o TJ estuda a devolução dos prazos processuais de 2º grau, como forma de não prejudicar os advogados e as partes.
O pedido da OAB/MS é para que os prazos referentes ao período de 23 de julho até dia 15 de agosto sejam devolvidos. "Se ainda registrarmos problemas, vamos prorrogar estes prazos", afirmou Coelho Neto.
O outro compromisso estabelecido foi a distribuição dos cerca de 2 mil processos físicos parados até o fim de agosto. Também foi dada a garantia de que a constante instabilidade do sistema nas últimas três semanas será resolvida nos próximos dias.
Vários advogados reclamam que mandados de segurança, habeas corpus e outros processos estão parados na distribuição.
Na semana passada, o site do TJ/MS ficou fora do ar e foi necessário a devolução de prazos. O setor de Tecnologia da Informação da OAB/MS mantém contato periódico com o Tribunal para acompanhar o sistema eletrônico.
Indisponível - Segundo a Secretaria de Tecnologia e Informação do TJ o e-Saj da comarca de Glória de Dourados, estará indisponível no período de 09 de agosto às 19h, até 13 de agosto, às 8h.
O Saj e todos os serviços do portal e-Saj também estarão indisponíveis no período de 10 de agosto, às 19h, até 13 de agosto, às 8h, para as seguintes comarcas: Água Clara, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis.
Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Maracajú, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora, Três Lagoas.
