Delcídio critica gestão fiscal e aposta em tecnologia para desenvolver MS

O candidato ao Governo de Mato Grosso do Sul Delcídio Amaral, do PRD (Partido Renovação Democrática), participou da rodada de entrevistas Frente a Frente, promovida por seis veículos de comunicação do Estado. Aos 71 anos, o engenheiro eletricista, pecuarista e ex-senador apresentou propostas nas áreas de finanças públicas, meio ambiente, educação, saúde, segurança e desenvolvimento econômico.

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A sabatina reuniu Campo Grande News, SBT/MS, TV Guanandi, A Crítica, JD1 Notícias e Correio do Estado. A mediação foi de Alexandre Giachetto, com perguntas de Daniel Pedra, Maristela Brunetto, Marcos Anelo, Nathalia Pelzl, Carlos Guilherme e Edir Viegas.

Alexandre Giachetto - Por que o senhor quer ser governador de Mato Grosso do Sul?

Delcídio Amaral - Eu sou corumbaense, nasci na barranca do Rio Paraguai e ganhei o mundo. Sou engenheiro de formação, um brasileiro que conhece o Brasil. Vim da área de energia, comandei empresas como Petrobras, Eletrobras e Vale do Rio Doce, fui ministro de Minas e Energia, trabalhei na Shell e morei na Europa.

Meu sonho é governar o meu Estado, até em função da experiência que tenho, que não é pequena. Poucos brasileiros tiveram essa chance. Deus foi muito pródigo comigo. Tenho certeza de que, com tudo o que adquiri ao longo dessa caminhada e como senador da República, posso ajudar bastante Mato Grosso do Sul.

Arrecadação e finanças públicas

Daniel Pedra, do Correio do Estado - Se o senhor for eleito, qual será sua primeira medida fiscal? Reduzir impostos, revisar incentivos, cortar despesas ou buscar novas receitas?

Delcídio - Estamos em uma situação difícil do ponto de vista fiscal. Isso é inegável. No segundo bimestre, houve déficit nominal de quase R$ 500 milhões. A dívida está em R$ 10 bilhões. Não foram tomadas as medidas necessárias para equilibrar as nossas contas.

O próximo ano será muito ruim, por vários motivos que todos acompanhamos. O Estado precisa, primeiro, de uma reestruturação organizacional. Com relação aos incentivos, é preciso cumprir os contratos, mas também exigir contrapartidas de quem investe aqui.

É preciso arrecadar mais, incentivando quem mais contrata, que são as pequenas e médias empresas. Elas não têm recebido atenção especial. Um exemplo é o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, que conheço bem e não foi tratado com a importância que merece.

Vemos o comércio fechado e uma série de dificuldades. Ao mesmo tempo, precisamos estimular investimentos. Mato Grosso do Sul pode ser a bola da vez, com investimentos em logística e infraestrutura e, consequentemente, qualificação da mão de obra, saúde e segurança pública. Podemos criar um Estado cidadão, fraterno e solidário, um Mato Grosso do Sul de todos, e não de um pequeno grupo.

Daniel Pedra - Qual imposto o senhor reduziria nos primeiros 100 dias de governo?

Delcídio - Primeiro, faria uma revisão da política do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e dos incentivos. Essa política representa R$ 12 bilhões, mas não estamos vendo contrapartidas.

Existem incentivos que precisam ser revistos, respeitando os contratos. Não vou quebrar contrato algum. O primeiro desafio é o ICMS, que tem afugentado muitos investimentos de Mato Grosso do Sul. Precisamos avaliar cada setor e ajustar o desenho da carga tributária sul-mato-grossense.

Maristela Brunetto, do Campo Grande News - O senhor vem de setores privados nos quais o planejamento de longo prazo é indispensável. Como levaria essa lógica para o setor público?

Delcídio - Vim de empresas que trabalham com cenários de 20 anos, sejam otimistas, pessimistas ou medianos. Um dos grandes problemas de Mato Grosso do Sul, e não apenas daqui, mas do Brasil, é que a função de planejamento desapareceu. Tudo é feito aos solavancos, ao sabor dos interesses.

Podemos montar um planejamento que dê um norte para o Estado. Lembro-me de Helmut Kohl, ex-chanceler alemão e responsável pela reunificação da Alemanha. Ele dizia que o governo deve dar o norte e deixar o restante acontecer. Podemos fazer isso, mas com um viés social fundamental.

Meio ambiente e sustentabilidade

Edir Viegas, do JD1 Notícias - Seu plano de governo detalha a expansão de hidrovias, dragagens e portos, mas não apresenta um eixo específico de meio ambiente ou políticas claras para queimadas, crise climática, desmatamento e proteção do Cerrado. Como ampliar a infraestrutura sem aumentar a pressão sobre o Pantanal?

Delcídio - O plano de governo foi retificado e isso deve constar nas justificativas apresentadas ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Sou pantaneiro e conheço muito bem o Pantanal. Minha família está lá há mais de 100 anos. Conheço os regimes pantaneiros, tanto os períodos de estiagem quanto as cheias.

O Pantanal é um dos poucos exemplos de sustentabilidade, porque existe uma atividade econômica aliada à preservação e ao respeito ao meio ambiente.

Defendo que Corumbá, por sua posição estratégica, seja projetada como um grande modal logístico para importações e exportações. Isso inclui a Rota Bioceânica, a antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e o Trem do Pantanal.

Também é preciso destacar o trabalho feito no Rio Paraguai. Ele pode se tornar um grande modal de transporte para o escoamento de minério e a entrada de combustíveis, fertilizantes e outros produtos, sempre dentro do que determina a legislação ambiental e do conceito de sustentabilidade.

Também temos que aproveitar o potencial do Pantanal no mercado de créditos de carbono. É possível preservar o meio ambiente e gerar renda. Sou desenvolvimentista, mas conheço a sustentabilidade porque passei por empresas que enfrentaram dificuldades e aprenderam com seus erros.

Edir Viegas - Se estudos técnicos demonstrarem que determinada dragagem ou ampliação portuária pode alterar significativamente a dinâmica ambiental do Pantanal, seu governo abriria mão do investimento?

Delcídio - Acompanhei o projeto da Hidrovia do Rio Paraguai desde a Argentina, passando por Uruguai e Paraguai. Criaram uma narrativa de que haveria impacto sobre a fauna e a flora. No nosso trecho, o problema é o assoreamento.

O trecho mais difícil está no Paraguai, onde estudos de empresas internacionais de engenharia apontaram as correções necessárias para o uso da hidrovia. Do nosso lado, o problema é areia e assoreamento.

Por que não questionam o Rio Taquari? Existia um projeto financiado pelo Banco Mundial, mas a área ambiental não permitiu sua execução. Houve assoreamento de toda a região, perdemos produção e geração de riqueza, sem que ninguém falasse nada.

Marcos Anelo, do SBT/MS - O que o senhor acha da política estadual de neutralidade de carbono até 2030?

Delcídio - Vou ser muito sincero: isso é um desejo, mas não vai acontecer. Teremos uma transição, e ela é importante. Essa transição passa pelo gás natural.

Não adianta dizer que vamos colocar energia renovável em tudo e alcançar carbono zero. O petróleo continuará no jogo porque, do ponto de vista energético, ainda é uma fonte barata.

O discurso é bonito e compreendemos as complicações climáticas, mas o petróleo continuará sendo usado. A transição do petróleo passa pelo gás natural e, posteriormente, pela incorporação de um programa energético baseado em fontes renováveis. Mudar tudo até 2030, nem pensar.

Educação

Carlos Guilherme, de A Crítica - O senhor propõe retomar o percentual de recursos previsto na Lei Estadual nº 2.583, de 2002, para a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Qual seria o percentual, em quanto tempo seria retomado e qual seria o impacto nas despesas estaduais?

Delcídio - O objetivo é transformar os gastos com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) em despesas obrigatórias, para não poderem retirar recursos da instituição.

Insisto nisso porque acompanhei experiências em outros lugares onde vivi. Um Estado só se desenvolve quando integra o governo, em um projeto de Estado, e não de grupo, com universidades, escolas técnicas, produtores e industriais.

A UEMS seria um grande vetor para garantir um projeto voltado especialmente à tecnologia. Estamos vendo grandes empresas se instalarem aqui, mas a mão de obra vem de fora. Isso ocorre porque faltou um projeto estadual para qualificar as pessoas, especialmente na área de tecnologia.

Vou bater nessa tecla sistematicamente. Hoje, recebemos grandes investimentos, mas os trabalhadores vêm de fora. É como uma plataforma de petróleo: a pessoa trabalha 20 dias aqui e passa dez dias no Estado onde vive sua família. A renda também acaba sendo gasta fora.

Quais são as contrapartidas para saúde, educação e segurança pública em municípios como Inocência e Ribas do Rio Pardo? É preciso olhar como essas cidades estão. Não digo isso porque sou santo. Já cometi erros construindo hidrelétricas pelo Brasil, quando prometíamos coisas que depois não eram cumpridas. Não quero que isso se repita no Estado onde nasci.

Carlos Guilherme - Se houver queda na arrecadação, o valor destinado à UEMS seria reduzido ou preservado?

Delcídio - Seria preservado. Temos uma dívida de quase R$ 10 bilhões. A arrecadação aumentou, mas o custeio também subiu. Estamos com 60% destinados à folha e 20% às despesas administrativas. Já chegamos a 80%. Para investimentos, restam apenas 6,9%.

Não temos condições de continuar dessa maneira. Não existe segredo para conseguir recursos. Precisamos racionalizar a administração e fazer cortes onde forem necessários.

Também precisamos criar condições para que quem está no comércio, empregando pessoas, possa faturar mais e, consequentemente, aumentar a arrecadação, em vez de simplesmente elevar as alíquotas.

Nathalia Pelzl, da TV Guanandi - Como garantir que os investimentos em tecnologia nas escolas e na UEMS não fiquem restritos à compra de equipamentos e sejam incorporados à aprendizagem e à capacitação dos estudantes?

Delcídio - Isso deve ser feito por meio da integração com as escolas. Vivi em Santa Catarina e acompanhei esse processo. O governador era engenheiro e reclamava que não conseguia fazer nada em Florianópolis devido às restrições ambientais.

Trabalhamos essas questões e montamos um centro tecnológico, integrando a classe produtora, a indústria e as escolas.

Florianópolis, hoje, com uma população muito menor, só é comparável a São Paulo (SP) no número de startups e no desenvolvimento de softwares. Isso exige vontade do governo e sensibilidade. Sem isso, não chegaremos lá.

Saúde

Nathalia Pelzl - O senhor propõe hospitais 100% públicos e a revisão de contratos com organizações sociais e parcerias público-privadas. Qual é a principal evidência de que o modelo atual de gestão é um dos problemas centrais da saúde?

Delcídio - A saúde é um problema central. Meu programa de governo prevê a regionalização da saúde em 14 regiões. Há muito tempo se fala em regionalização, mas ela não acontece.

Os equipamentos de saúde ficam concentrados em poucas cidades, entre elas Campo Grande. A Capital entrou em colapso. A situação da Santa Casa dispensa comentários, assim como a do Hospital Regional.

Criaram a figura da PPP (parceria público-privada), uma expressão sofisticada que todo mundo acha bonita, mas pouca gente sabe como funciona. Posso falar porque participei da primeira usina privada do setor elétrico brasileiro, feita por meio de uma PPP.

Em uma PPP verdadeira, o investidor coloca dinheiro. Na saúde, o Estado entrega os ativos e os equipamentos, enquanto uma empresa recebe para administrar uma estrutura que já foi fornecida pelo poder público.

No saneamento, ocorreu outra barbaridade. Investi quase R$ 1,5 bilhão para que o Estado chegasse perto do piso mínimo previsto na legislação federal. Depois, buscaram mais R$ 1,5 bilhão em empréstimos e fizeram uma PPP para administrar a Sanesul.

Educação, saúde e segurança pública são obrigações constitucionais do Estado. Com uma gestão eficiente, poderiam funcionar. Mas, diante das distorções que estamos vendo, não há possibilidade de dar certo.

A saúde está um caos. As pessoas são transportadas em viaturas e vans, sofrendo, além das filas nos hospitais. Há ainda filas furadas pelos amigos do poder.

Nathalia Pelzl - Qual redução no tempo das filas o senhor acredita ser possível entregar em quatro anos? Um paciente que espera seis meses passaria a aguardar quanto tempo?

Delcídio - Foi criado um sistema para priorizar pacientes, mas começaram as interferências, com deputados colocando aliados na frente de quem realmente precisava.

É preciso seguir o procedimento correto e usar tecnologia. Por que não implementamos uma tecnologia moderna para atender a saúde? Atualmente, é possível operar um paciente cardíaco a distância, usando robótica. Não estou dizendo que chegaremos imediatamente a esse ponto, mas podemos usar a tecnologia para aliviar os postos de saúde.

Podemos fazer atendimentos a distância, emitir receitas e criar um cadastro único das pessoas que utilizam o sistema de saúde em Mato Grosso do Sul. Isso não é difícil. Basta montar uma equipe competente.

Somos um Estado com uma população pequena. Temos tudo para fazer dar certo, mas não fazemos.

Daniel Pedra - Como desafogar a Santa Casa, que recebe pacientes de todo o Estado e também do Paraguai e da Bolívia?

Delcídio - Sempre defendi uma legislação nacional específica para o atendimento nas regiões de fronteira. Isso não acontece apenas em Campo Grande. Também ocorre em Corumbá e Ponta Porã.

Temos que acolher nossos irmãos bolivianos e paraguaios, mas deve existir uma compensação financeira específica.

Como a Santa Casa pode funcionar recebendo 2,6 vezes o valor da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), enquanto outros hospitais recebem nove ou dez vezes? A Santa Casa paga cerca de R$ 800 mil de energia elétrica. Por que não instalaram placas solares para que ela possa gerar a própria energia em um Estado ensolarado como Mato Grosso do Sul?

Estive lá recentemente e está faltando tomógrafo. Isso é uma necessidade, mas ninguém resolve.

Segurança pública

Marcos Anelo - Em seu programa de governo, o senhor defende o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Por quê?

Delcídio - Vou além. Sempre se fala em comprar mais carros, viaturas e armamentos. A primeira deficiência que temos na Polícia Militar é de efetivo. Existem pessoas que fizeram concurso e ainda não foram contratadas. Entra governo, sai governo, e a promessa é sempre a mesma.

Hoje, o que vale é a inteligência. Onde está a segurança baseada em inteligência? Onde está o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras)? Conheço o sistema porque acompanhei o trabalho dos militares.

Essa discussão atual sobre integrar Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil já estava presente no Sisfron. O sistema reunia essas forças com apoio da tecnologia. Na época, não se falava em drones, mas em veículos aéreos não tripulados.

A proposta era monitorar a fronteira contra descaminho, contrabando e tráfico de drogas. Onde está esse sistema?

As cidades que se destacam na segurança utilizam o conceito de cidade inteligente, com câmeras, internet e uma central de comando. As câmeras corporais fazem parte desse processo. Sei que o equipamento incomoda algumas pessoas, mas ele tem ajudado a esclarecer muitos delitos no Brasil.

Sou radicalmente favorável ao uso da tecnologia porque vim de empresas de alta tecnologia. Não posso fazer um discurso diferente da realidade que vivi. Quero ver Mato Grosso do Sul nesse nível, especialmente na segurança pública, porque temos uma fronteira extensa.

Marcos Anelo - O senhor conversou com representantes dos policiais para saber o que a categoria pensa sobre as câmeras corporais?

Delcídio - Existem restrições. Eu converso e dialogo com todos, mas também tenho posições pessoais. O fato de determinado segmento ser contra não significa que sou obrigado a acompanhá-lo.

É um tema polêmico e teremos uma longa caminhada pela frente, assim como ocorre com qualquer projeto tecnológico dessa profundidade, porque ele muda muitos conceitos.

São Paulo está fazendo uma experiência chamada Smart Sampa. Um helicóptero equipado com uma câmera de alta tecnologia sobrevoa a cidade e monitora desmanches e assaltos. O equipamento identifica o rosto do suspeito, envia a imagem para uma central de comando e mobiliza imediatamente a polícia. Nós também podemos fazer isso.

Carlos Guilherme - Até que ponto o Governo do Estado pode interferir nas políticas federais de segurança nas fronteiras com Paraguai e Bolívia?

Delcídio - É impossível trabalhar sem integração. Não é apenas a Polícia Militar ou a Polícia Civil do Estado que resolverá o problema. O Sisfron iniciou esse processo. Conheço bem o sistema porque fui o primeiro a destinar recursos ao projeto, quando era relator do Orçamento-Geral da União.

A integração é absolutamente fundamental. Infelizmente, politizaram a discussão, como ocorre com quase tudo no Brasil. Sem a unificação de informações, dados e mobilizações, não funcionará.

Como tudo está dissociado, o crime organizado avança e passa a ocupar espaços, inclusive dentro das instituições. Na Amazônia, por exemplo, o crime organizado já está estabelecido.

Desenvolvimento econômico, tecnologia e inovação

Maristela Brunetto - Seu plano de governo destaca o potencial econômico ainda não explorado de Mato Grosso do Sul. O que pode ser feito para o Estado avançar além do patamar atual?

Delcídio - Somos um Estado mesopotâmico, com o Rio Paraná de um lado e o Rio Paraguai do outro. São modais de transporte extremamente competitivos.

Temos uma ferrovia sucateada, resultado de uma das piores privatizações do Brasil, que prejudicou muito Mato Grosso do Sul. Também temos gás natural.

Até agora, na área do gás, ficaram basicamente os projetos que fiz quando era diretor da Petrobras, como as usinas termelétricas de Campo Grande e Três Lagoas. Por que o gás natural não foi difundido na matriz energética de Mato Grosso do Sul?

Agora se fala em retomar a unidade separadora de Três Lagoas. Já poderíamos produzir diesel, gasolina, fertilizantes e gás liquefeito de petróleo a partir do gás natural da Bolívia. Esses combustíveis podem ser produzidos com os gases nobres que vêm misturados ao metano.

Também retiramos minério de ferro de Corumbá e o enviamos para a Argentina, onde é feita a redução do minério. Eles ganham aproximadamente US$ 50 por tonelada apenas com esse processo.

Estamos perdendo oportunidades extraordinárias de mudar o perfil econômico de Mato Grosso do Sul. O grande problema é que as pessoas não gostam de mudanças e são extremamente conservadoras.

Mato Grosso avançou porque recebeu pessoas com outra mentalidade, empresários do agronegócio, das telecomunicações e da energia. Isso ajudou a transformar o Estado.

Maristela Brunetto - Mato Grosso do Sul tem potencial para se tornar um polo de inovação, como ocorreu em Santa Catarina?

Delcídio - Tem um potencial absoluto. Acompanho os jovens que trabalham nessa área porque também vim da tecnologia. Existe muita vontade e há projetos sendo desenvolvidos, mas precisamos criar sinergia com essa inteligência.

Hoje, profissionais formados em tecnologia estão indo embora para São Paulo, Florianópolis e Curitiba porque não existe um projeto estruturado aqui.

É muito bonito falar em tecnologia, mas é necessário aprofundar o projeto e colocar pessoas competentes para executá-lo. Temos um potencial enorme, inclusive na área de serviços. Campo Grande é uma cidade de serviços.

Um polo tecnológico poderia atender a indústria e o produtor rural. Seria espetacular.

Edir Viegas - Propostas de incentivo ao empreendedorismo tecnológico, incubadoras, startups e aceleradoras aparecem em várias campanhas. Qual é o diferencial de sua proposta para que ela realmente saia do papel?

Delcídio - Tenho legitimidade para falar sobre isso porque conheço tecnologia e sei como o setor funciona. Acompanhei de perto o desenvolvimento de Santa Catarina.

Conheço os pontos fracos e fortes e sei onde buscar profissionais, inclusive de fora do Estado, para qualificar as equipes e colocar um polo tecnológico em funcionamento.

Se isso for feito, não tenho dúvida de que haverá um impacto enorme no perfil econômico e social de Mato Grosso do Sul. Não adianta gerar riqueza para meia dúzia de pessoas. É necessário distribuir esse desenvolvimento, com foco em tecnologia.